Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1513 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Ady Wanderley Ciocci (OAB: 143012/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005214-98.2014.8.26.0604 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2926 MILITAR ATIVO E INATIVOS ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO BASE VIGÊNCIA DA LC 1.197, DE 12.04.2013, QUE REVOGOU EXPRESSAMENTE A LC 689/92 PARA DETERMINAR A INCORPORAÇÃO DO ALE AOS VENCIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DA REFERIDA LEI INCABÍVEL O PAGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2254 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) - Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1003060-58.2015.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Antônio Migliore Filho (OAB 314197/SP) Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM) CAIO CESAR FERNANDES DA CRUZ (OAB 154217/MG) Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM) Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE) Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB 5035/AM) Clarissa Caminha Beserra (OAB 13041/AM) Daniel Pereira Pio Suwa (OAB 9683/AM) Danielle De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2898 art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Shirley Aparecida de Souza Lyra (OAB: 134804/SP) - Suzi Aparecida de Souza Pereira (OAB: 131650/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2101219-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1895 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3214 Nº 1002148-06.2017.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: P. M. de P. Recorrida: T. de O. R. G. L. - Recorrido: C. M. de P. - Magistrado(a) Marcos José Corrêa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “EMENTA: FAZENDA PÚBLICA – INDENIZATÓRIA – DANOS MORAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1917 ÁREA INFERIOR AO LIMITE MÍNIMO PREVISTO EM LEI PARA O DESMEMBRAMENTO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SUPOSTAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS NÃO VEICULADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA INOVAÇÃO RECURSAL JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO PRINCIPAL NÃO CONHECER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3026 PRODUTO NOVO DEFEITUOSO NÃO SUBSTITUÍDO – RÉ QUE AGENDA A TROCA E NÃO REALIZA A SUBSTITUIÇÃO – SITUAÇÃO QUE PERDURA POR MAIS DE DOIS ANOS – DANOS MORAIS, ESTIMADOS EM R$ 5.000,00, ADEQUADAMENTE RECONHECIDOS – SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.MULTA – VALOR EXCESSIVO – TEMPO DECOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1410 ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP) Processo 0014472-65.2011.8.26.0084 (114.02.2011.014472) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Leandro Grego - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se sobre a p