Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1240 Os autos vieram conclusos em razão da petição do autor de ID quando da extinção do processo eletrônico, observar o artigo 35 da b595d32 na qual informa que o Sr. Januário não vem realizando o Resolução 243/2014. pagamento dos tijolos na forma acordada em audiência. 2.1- Proceda-se a inclusão de alerta de BNDT e Renajud, conforme 1- Desse modo, ante à

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Pugna pela decretação da rescisão do contrato objeto da lide, por culpa exclusiva das rés, com a consequente restituição integral das importâncias pagas, devidamente atualizadas e corrigidas, requerendo, ainda, seja decretada a nulidade do item X, Cláusula 13ª (Décima Terceira), do contrato, uma vez que coloca o consumidor em situação de exagerado desequilí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a parte autora, ao especificar seu pedido, expressamente consignou que os pedidos número 2 e 3 deveriam ser analisados, respectivamente, em caso de inadimplemento na entrega da documentação; e em caso da regularização não ocorrer no prazo estipulado (fl. 15). Confira-se: 2. Em caso de inadimplemento na entrega da documentação, seja nomeado perito judicial para atestar a qualidade e regularidade das obras realizadas no imóvel; 3. Em caso da regularização não ocorrer no pra

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 N. 0717127-11.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: FABIANO SA DE CARVALHO. Adv(s).: DF1898600A - KARLA SANTOS PORTO. Número do processo: 0717127-11.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAENGE S.A CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA AGRAVADO: FABIANO SA DE

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0703094-16.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSANGELA MARY DELPHINO AGRAVADO: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AGI 0708936-11.2018.8.07.0000 (fls. 7/8 ID 3511414 fl. 1 ID 3524374), distribu�

Publicações Judiciais ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

processual. Decido. Por ser tempestivo, recebo os embargos de declaração propostos. Quanto ao mérito, a omissão faz-se presente. Inexiste nos autos pronunciamento judicial em cognição exauriente acerca da questão inerente à fluência de juros durante o curso do processo de execução - impugnação inicial nas fls. 1268-1269. A matéria de fundo enfrenta divergência nos tribunais desde longa data, isso porque a mora pecuniária da Fazenda Pública, conquanto deflagrada a p

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 808 Aos 11 dias do mês de janeiro de 2018, na sala de audiências desta relativa à gratuidade de justiça possui regulamentação por lei Vara, na presença da Dr.ª. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO- específica (Lei Federal 5.584/70), portanto, a observância da Lei Juíza Titular de Vara do Trabalho - foram apregoados os litigantes. 1.060/50, sem que estejam também p

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1390 Nos termos do Art. 467 da CLT, "em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas Inexistindo controvérsia quanto à relação empregatícia e deixando o rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data empregador de entregar as guias do seguro-desemprego por do comparecimento à Justiça do Trabal

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 28 14/5/2018, o endereço apontado é: Rua Idalino de Carvalho, nº 01 - com relação aos créditos do autor, após a entrega dos veículos, que Areinha, Viana - ES, 29135-000 que é o local da matriz, sendo tal se dará em 05 dias, valendo o silêncio da parte autora como endereço também facilmente encontrado em sites de busca, como concordância do recebimento dos me

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8386 Ressalto que a reclamada, em defesa, sustentou inclusive que houve pagamento dessa parcela no momento da rescisão, quando, COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO na verdade, o contrato encontra-se vigente. Atente a empregadora. Rejeito a compensação, por não haver dívida do empregado com o Assim, ante a ausência de prova de pagamento de qualquer valor a empregador provada, capaz