Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 8774 LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo: 1001422-49.2015.5.02.0466 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: FAUSTO HUGO MONTILHA DE MORALES Réu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da expedição de alvará (chave de acesso nº 170809155904

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 271 - contrariedade a Orientação Jurisprudencial: SBDI-I/TST, nº 185. - violação do(a) Lei nº 8666/1993, artigo 71. - divergência jurisprudencial indicada. RECURSO DE REVISTA Insurge-se contra a responsabilização subsidiária que lhe foi Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO VICENTE imposta pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda. Alega que no caso e

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8159 suporte financeiro para honrar suas obrigações trabalhistas, deve empregador, ocasião na qual se torna pertinente a alegação de responder subsidiariamente pelos créditos alimentares inadimplidos. culpa in vigilando. Não se pode exigir do tomador a fiscalização do cumprimento de parcelas trabalhistas ainda não devidas. Cabe destacar, ainda, que a responsabilid

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 7267 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Cumprido o ajuste em seus termos, retornem os autos conclusos Autor: JOSE FABIO DOS SANTOS para homologação, inclusive com exclusão da lide da reclamada Réu: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA que não participou da avença. Para garantia de pauta, fica designada audiência inicial para o dia 08/11/2017 às 08h49.

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 14184 no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, sob pena de por não se tratar de obra certa e determinada, pelo que é incabível ser responsabilizado por culpa in vigilando e in eligendo. Tendo em a aplicação desse entendimento ao caso em exame. vista o princípio da proteção do empregado, não se justifica que o tomador seja desonerado de qualquer responsab

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Processo 1000884-81.2016.5.02.0030 1415 MARIA FERNANDA ZIPPINOTTI DUARTE Juíza do Trabalho CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, para deliberações. SAO PAULO, 22 de Fevereiro de 2017 São Paulo, 22/02/2017. MARIA FERNANDA ZIPPINOTTI DUARTE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sérgio Augusto T. S. Júnior Assistente de Direto

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 23656 inexistente a pessoalidade e a subordinação direta". "IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que IV - Recurso ordinário pela 2ª Reclamada. haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 18801 em 03.07.18. Na audiência de conciliação, realizada em 03.07.2018 (fls. 488/489) perante a Vice-Presidência Judicial a suscitante apresentou O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em audiência (fls. proposta de conciliação, nos seguintes termos: 539/541) que não se opõe aos termos do acordo. "A Suscitante apresenta a seguinte proposta de CONCILIA�

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 1456 Não há falar em responsabilização da terceira reclamada apenas em "3º grau", onerando ainda mais o reclamante com a má escolha na eleição da primeira reclamada como sua Vale S.A. opôs embargos à execução (Id b3572cb), alegando contratante, prolongando desnecessariamente a execução. que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis para Caberá à

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7747 foi tomada pelo seu empregador e não pela recorrente. Razão, contudo, não lhe assiste. Como é do conhecimento de todos, a contratação de terceiros para realização de serviços não encontra óbice na legislação. Ocorre, todavia, que, sob tais circunstâncias, as empresas tomadoras VOTO assumem a condição de responsáveis subsidiárias, na hipótese de inadim