Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada (Banco Santander). 15367 concreto, em face do exame dos elementos de convicção trata-se do meritum causae, não mais relacionado às condições da ação. Instrumentos de procuração nos moldes do art. 654 do Código Civil e da Súmula nº 456 do TST. Rejeito. Preparo regular. MÉRITO Contrarrazões tempestivas. 2. RESPON

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Razão lhe assiste. 8900 terceirização de serviços, mas de contratação civil de um produto final, produzidos por empregados vinculados à Da análise do processado, verifico que a ora recorrente formalizou empresa contratada. Desta forma, inexistindo notícia de com a contratada Pantolex contrato de fornecimento, com o ingerência da contratante na execução das ativ

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 9492 (OJ 191 da SDI-1 do C.TST), bem como a ausência de pessoalidade na execução dos serviços contratados. O inconformismo, contudo, não merece acolhimento. Com efeito, analisado o objeto do contrato celebrado entre as reclamadas, verifica-se que o pactuado prevê não só a realização de serviços de construção de redes e ramais, como também a intermediação da v

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 928 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Retire-se de pauta. CONCLUSÃO Indefiro a expedição de alvarás para levantamento do Seguro- Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara Desemprego, devendo a reclamada providenciar a entrega do do Trabalho de São Paulo/SP. TRCT; da chave de conectividade e da CD, possibilitando o acesso SAO PAULO,

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 1714 ADVOGADO MICHELLE DENISE DURIEUX LOPES DESTRI Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-1001862-82.2016.5.02.0701 RECLAMANTE GILBERTO SOUZA ADVOGADO GLAUTON GLEIBE MORAES(OAB: 298666/SP) RECLAMADO VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA RECLAMADO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ALEXANDRE DE OLIVEIR

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 12377 O sindicato-autor deveria ter instruído a peça inicial com a relação de supostos empregados da recorrida no ano de 2014, porque é da essência do pedido a demonstração, ao menos sumária, de manutenção de trabalhadores com vínculo de emprego no período a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL que se refere a cobrança da contribuição sindical. A peça inicial não está

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 398 O fato de o reclamante comparecer algumas vezes na reclamada Rejeitar a preliminar arguida. para fins de manutenção do veículo, não desnatura sua jornada Conceder os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. externa e não tem o condão de afastar o enquadramento no artigo Julgar improcedentes os demais pedidos. 62, I da CLT, já que ainda assim não havia

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 23066 03.01.74)". O recurso ordinário da Reclamante é conhecido ante o preenchimento dos seus requisitos de admissibilidade. "II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da Constituição da República)". "III - Não fo

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA TULIO MARCUS CARVALHO CUNHA(OAB: 115726/SP) EXPRESSO MIRASSOL LTDA ALBERTO MACHADO SILVA(OAB: 275414/SP) RICARDO ZILLIG MATIAS(OAB: 221462/SP) 1481 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXE

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4921 1- A reclamante diz que foi admitida como professora em 05/11/13, sem assinatura na CTPS, e dispensada em 28/07/17, recebendo a quantia de R$980,10 como maior remuneração. Requer o reconhecimento do vínculo para todo o período laborado, com anotação na CTPS e o pagamento das verbas rescisórias. A reclamada foi regularmente citada, conforme f. 45, mas não comparece