Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 451 Genérico - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP) Processo 0001194-42.2016.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GLADIS RODRIGO DE JESUS NASCIMENTO - Vistos.Façam remessa dos ao Ministério Público, para que tenha ciência da certidão de folhas 103 dos autos, que informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 508 Tribunal de Justiça, o excesso de prazo somente se configura quando a demora na prestação jurisdicional for incompatível com o princípio da razoabilidade, ou quando resulte de inércia do Poder Judiciário, o que não se verifica no presente caso. Enfatizase, ainda, que o excesso não deve ser fundado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 489 réu encontra-se recolhido preventivamente desde o dia 17 de outubro de 2019, denotando-se assim evidente excesso de prazo, trazendo prejuízo ao acusado. Entretanto, tal alegação não confere com a realidade dos autos, vez que aos 18 de outubro de 2019 foi convertida a prisão em flagrante em prisão preventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 380 Processo 1013239-65.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rodrigo dos Reis Lobato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 415 Processo 1006385-80.2018.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Endereço solicitado para diligencia, não é atendido por esta comarca.Providencie o requerente as custas postais para Carta Precatória. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 108 Processo 0001827-16.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.S.B. e outro - Intimem-se os advogados para tomarem ciência da seguinte r. Decisão: “Ante o exposto, inalteradas as circunstancias que ensejaram a decretação da prisão cautelar, mantenho a r. Decisão que decretou a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 478 AUTOR : J.P. INDICIADA : V.A.N. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000862-22.2016.8.26.0127 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 490/2016 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.Q.S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 454 Processo 1014769-03.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - Otilio Pereira Fernandes - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III do Novo CPC. Aguarde-se no prazo por 1 (um) ano. Decorrido, sem manifestação, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 429 dada a isenção autárquica.Oportunamente, com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para cumprimento da liminar.P.R.I.C. - ADV: PAULA GONÇALVES CARVALHO (OAB 137999/RJ), JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO (OAB 181108/SP) Processo 105134

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 354 o acordo celebrado entre as partes. Sendo assim, decreto o divórcio do casal AS e RBS nos termos do acordo celebrado. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento nos artigos 731 e 487, inciso III, alínea b do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao