Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1994 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (araçatuba) (OAB: 99999/DP) - octavio augustus cordeiro (def publico) - Defensoria Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1584 ARTIGOS 198, INCISO I C/C 206 PARÁGRAFO 2°, DO CÓDIGO CIVIL - DANOS MORAIS AFASTADOS ABANDONO AFETIVO - VERBA QUE, SE FOSSE CONCEDIDA, IRIA CONTRIBUIR PARA ALIMENTAR A INDÚSTRIA DA MONETARIZAÇÃO DO AFETO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2123 SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1002043-81.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: R. da S. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: R. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1855 ALIMENTOS FIXAÇÃO ARBITRAMENTO NO PATAMAR DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE E 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO ALIMENTANTE QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE DESPESAS QUE INVIABILIZAM O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS FIXADOS PERCENTUAL ADOTADO QUE MELHOR ATENDE, NO MOMENTO, AOS CRITÉRIOS DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1531 ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - INCAPACIDADE DE CONTINUAR CUMPRINDO A OBRIGAÇÃO ANTERIORMENTE ASSUMIDA – NASCIMENTO DE OUTRO FILHO - NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DE TRATAMENTO ISONÔMICO DA PROLE – ARTIGO 227, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INCIDÊNCIA DO PENSIONAMENTO SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS E FGTS – EXCLUSÃO DETERMINADA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1613 (OAB: 327866/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0004680-98.2013.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Ricardo Nicolas e outro - Apelado: Norival Pereira e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA- DECURSO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1881 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP) - Claudinei Monteiro de Santana (OAB: 336066/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1002322-45.2014.8.26.0079 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1626 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Silene Tonelli Regatieri (OAB: 185434/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis (OAB: 223114/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0002789-78.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1909 AFASTADA - PENSÃO ESTABELECIDA E QUE DEVE PERMANECER INALTERADA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA MUDANÇA DE SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA – MONTANTE QUE ATENDE AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/ RAZOABILIDADE – PRELIMINAR AFASTADA E RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1933 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Kelly Cristina da Silva Bortoleto (OAB: 255295/SP) Nº 2198082-50.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração -