91 resultados encontrados para incapacidade de continuar cumprindo - data: 13/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1137 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2016 Processo 1000832-95.2014.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLOTILDE ELISABETE HIDALGO
TJSP 01/12/2020 - Pág. 2221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2221 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.s
TJSP 17/07/2020 - Pág. 2054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2054 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1016434-20.2017.8.26.0562 - Processo Digital
TJSP 24/07/2020 - Pág. 1994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1994 ASSASSINATO DO FILHO DOS AUTORES IMAGENS DO VELÓRIO E DO ENTERRO DA VÍTIMA QUE ERAM TOTALMENTE DESNECESSÁRIAS E INADEQUADAS, DIANTE DO MOMENTO DE DOR INTENSA VIVENCIADO PELOS AUTORES AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA - VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM CONFIGURADA INDENIZAÇÃO DEVIDA - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE SENTENÇA M
TJSP 08/02/2018 - Pág. 1936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1936 Nº 2076377-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: D. R. C. (Justiça Gratuita) - Agravado: G. F. L. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) M. R. L. S. - Magist
TJSP 12/02/2019 - Pág. 2578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2578 Nº 2177013-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: M. A. C. Agravada: M. G. C. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao recurso
TJSP 12/02/2019 - Pág. 2578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2578 Nº 2177013-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: M. A. C. Agravada: M. G. C. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao recurso
TJSP 23/06/2017 - Pág. 1581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1581 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 787 recebem e daqueles que prestam a obrigação de alimentos, aumentando ou sendo reduzidos os alimentos proporcionalmente ao aumento ou diminuição das necessidades do alimentando e da fortuna daquele que deve satisfazê-los”. “Essa regra está estatuída no artigo 1699 do Código Civil, ao admitir a revisão dos aliment
TJSP 08/07/2020 - Pág. 1810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1810 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriele Estabile Bezerra - Luciene Rosa de Oliveira Eda (OAB: 177311/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0034600-80.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.