Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 895 R$3.655,55 - (Três Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Reais, Cinqüenta e Cinco Centavos), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução com multa de 10% (Dez por cento) prevista no artigo 475-J.). - ADV RUY RIBEIRO OAB/ SP 96632 - ADV NOEDY DE CASTRO MELLO OAB/SP 27500 - ADV ROBERVAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1831 U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR INEXISTENTE O DÉBITO NARRADO NA INICIAL E CONDENAR O RÉU NO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUCUMBÊNCIA COM O RÉU, FIXADOS OS HONORÁRIOS EM 10% SOBRE A CONDENAÇÃO. APE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1845 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2563 TAXA DE DESPACHANTE CONGÊNERE À SATI - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E RESTITUIÇÃO DO VALOR ACERTADAS SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1982 DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. MERO ABORRECIMENTO, QUE NÃO ULTRAPASSOU A NORMALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 935 - Constituição de nova família que, com advento de prole, gera para essa também o direito ao sustento - Recurso parcialmente provido para fixar os alimentos em 15% dos vencimentos líquidos do alimentante, quando empregado, e 20% do salário mínimo, em caso de desemprego”. (TJSP; 7ª Câm. Dir. Priva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1835 M. R. P. S. I. E. F. M. (Espólio) e outros - Embargdo: M. V. da C. (Espólio) e outro - Embargdo: M. H. da C. - Embargda: M. M. F. da C. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INOCORRÊNCIAENFRENTAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 935 - Constituição de nova família que, com advento de prole, gera para essa também o direito ao sustento - Recurso parcialmente provido para fixar os alimentos em 15% dos vencimentos líquidos do alimentante, quando empregado, e 20% do salário mínimo, em caso de desemprego”. (TJSP; 7ª Câm. Dir. Priva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1936 Nº 2076377-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: D. R. C. (Justiça Gratuita) - Agravado: G. F. L. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) M. R. L. S. - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1824 o impossibilite de manter a pensão fixada, deve ser dela dispensado, se os seus bens apenas diminuíram, a pensão deve ser reduzida. Cabe-lhe o direito de requerer ao juiz a dispensa ou a redução. Se, muito embora a sua situação econômica se conserve inalterada, torna-se próspero o alimentário, desapa