Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1716 provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS PENSÃO QUE DEVE SER FIXADA EM VALOR SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DA ALIMENTANDA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE OS VALORES FIXADOS SÃO EXCESSIVOS REDUÇÃO DETERMINADA - QUANTIAS QUE MELHOR ATENDEM AO BIN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1933 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Kelly Cristina da Silva Bortoleto (OAB: 255295/SP) Nº 2198082-50.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1809 Neto (OAB: 259951/SP) - Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB: 51477/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1007961-92.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: A. C. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1855 ALIMENTOS FIXAÇÃO ARBITRAMENTO NO PATAMAR DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE E 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO ALIMENTANTE QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE DESPESAS QUE INVIABILIZAM O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS FIXADOS PERCENTUAL ADOTADO QUE MELHOR ATENDE, NO MOMENTO, AOS CRITÉRIOS DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1537 Nº 3008841-21.2013.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: J. L. K. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. A. de S. (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Em razão de divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC; por maioria de votos, deram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1858 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2577 10/02/2020 DO STF. - Advs: Laila de Paulo Pereira (OAB: 364179/SP) (Convênio A.J/OAB) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Aline do Couto Celestino (OAB: A/LI) (Defensor Público) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1008280-67.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1975 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luis Fernando Pereira Ellio (OAB: 130483/SP) - Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1835 M. R. P. S. I. E. F. M. (Espólio) e outros - Embargdo: M. V. da C. (Espólio) e outro - Embargdo: M. H. da C. - Embargda: M. M. F. da C. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INOCORRÊNCIAENFRENTAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2001 POR INEXISTENTE PROVA INDICATIVA DA NECESSIDADE DE ALTERAR-SE O REGIME DE GUARDA (ART. 373, I, NCPC), OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, QUE EM DOIS MESES O MENOR COMPLETARÁ A MAIORIDADE, PODENDO ESCOLHER COM QUEM QUERERÁ FICAR, SE ASSIM QUISEREM OS ENVOLVIDOS – APELAÇÃO QUE SE DÁ PROVIMENTO, AFASTADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFES