Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2220 Gratuita) - Apelada: M. B. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS EX-COMPANHEIRO QUE NÃO LOGROU COMPROVAR A AQUISIÇÃO DO PATRIMÔNIO NA CONSTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA INTELIGÊNCIA DO ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6801 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Dieyne Morize Rossi (OAB: 168904/SP) - Marisa Serra (OAB: 136342/SP) Keila Aparecida dos Santos Martins (OAB: 372077/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1017731-43.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 748 testilha, verifica-se que, quando da fixação dos alimentos, em 2008, o autor estava empregado e não possuía outros filhos. Contudo, com o passar dos anos, essa situação mudou: atualmente, o alimentante encontra-se desempregado (fls. 07 e 21/22) e possui mais outros dois filhos, nascidos em 2009 e 2012 (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1026 - Revisional - Redução do pensionamento de 25% dos vencimentos líquidos em caso de emprego e meio salário mínimo, na hipótese de desemprego - Pai que comprova rendimentos, em cerca de R$700,00, oriundo de expedientes (“bicos”) como pedreiro - Existência de outros dois filhos, que contam 4 e 3 anos - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 740 no importe de 30% de seus rendimentos líquidos, com incidência sobre as férias e o 13º salário, devendo retroagir à data da citação.O réu, por outro lado, sustenta que possui três filhos. Sendo assim, propõe-se a pagar uma pensão no montante de R$ 150,00 mensais, com termo inicial a partir da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1118 Processo 1005072-59.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.A. - E.R.A. - A impugnação de fls. 32/37 deve ser parcialmente acolhida. Isso porque o executado comprovou a quitação de valores parciais, conforme se depreende dos recibos e comprovantes de depósito juntados em fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1315 genitora, A. da C. M., alegando, em síntese, que, na ação de alimentos nº 4006018-82.2013, restou fixado que pagaria, a título de alimentos à requerida, o importe de 30% dos seus vencimentos líquidos, a ser descontado diretamente da sua folha de pagamento, ou 30% do salário mínimo, em caso de desempreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1208 Público foi ouvida e pugnou pela procedência parcial da ação, fixando-se a pensão alimentícia em 40% do salário mínimo.É O RELATÓRIO. DECIDO.Trata-se de ação revisional de alimentos em que o autor pretende reduzir a pensão alimentícia paga ao seu filho, ora requerido, de 60% (sessenta por cento) pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 708 FERNANDA DE SOUZA CABRAL (OAB 281131/SP), JOSE CARLOS VIANA (OAB 96543/SP), ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ (OAB 217940/SP) Processo 0009885-49.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. B. dos R. - M. M. R. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos movida por JBR em face de MMR e MMR, repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 974 capacidade econômica do alimentante e as necessidades da pessoa que é merecedora da pensão. Dispõe o artigo 1.699 do código civil que: “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar do juiz, conforme as ci