91 resultados encontrados para incapacidade de continuar cumprindo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2264 pela requerida, tornando improcedente o pedido reconvencional. Por fim, acolho a impugnação ao valor da causa apresentada uma vez que o valor indicado na exordial não corresponde ao valor econômico do bem da vida buscado na demanda, sendo certo que, no que se pode aferir, o montante de R$ 88.112,00 corres
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 938 ANTONIO CARLOS OLIBONE (OAB 82798/SP) Processo 1008753-32.2019.8.26.0302 - Interdição - Tutela de Urgência - R.O.C. - L.O.C. - Vistos. Por ora, aguarde-se a juntada aos autos do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP) Processo 1008883-22.2019.8.26.0302 - Cumprim
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 996 - Espolio Paulo Ivo Feierabend - - Espólio CAROLINA GLÓRIA TORRES FEIERABEND - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se por dez dias. I. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/ SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1086 Indisponibilidade de Bens ajuizada por J. P. A. dos S. em face de A. A. dos S. Diante do noticiado pagamento do débito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, CPC. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento judicial em favor da parte demandante (fls
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1052 a 20% do salário mínimo nacional. Com a inicial, vieram os documentos (fls. 09/23). A decisão de fls. 28/29 indeferiu o pedido de tutela antecipada. Citada, a ré ofertou contestação (fls. 85/92), aduzindo, em preliminar, que a competência para julgar esta demanda de interesse da requerida é o foro do
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 690 satisfazê-los”. “Essa regra está estatuída no artigo 1699 do Código Civil, ao admitir a revisão dos alimentos se sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, repousando a alteração da pensão alimentícia em uma questão de fato, representada pelas oscilações da vida e
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 859 que, atualmente, não consegue arcar com o valor fixado sem o prejuízo de seu próprio sustento, pois se encontra desempregado, com muitas despesas pessoais e, também, pelo fato de que começará a pagar alimentos ao seu outro filho. Pede, inclusive em sede de tutela de urgência, a redução do valor da
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 986 apresentaram Alegações Finais escritas nas fls. 91/94 e 95/98. Nas fls. 101/102, o requerido apresentou uma conversa obtida entre o requerente e sua genitora, na qual ele confessa estar trabalhando em Uberlândia. O autor manifestou-se em fls. 110/111. O Ministério Público manifestou-se pela improcedência d
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 859 que, atualmente, não consegue arcar com o valor fixado sem o prejuízo de seu próprio sustento, pois se encontra desempregado, com muitas despesas pessoais e, também, pelo fato de que começará a pagar alimentos ao seu outro filho. Pede, inclusive em sede de tutela de urgência, a redução do valor da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1310 designou audiência de conciliação, instrução e julgamento, porém foi cancela devido à pandemia (fl. 43). Devidamente citada (fl. 76), a requerida apresentou contestação em fls. 77/80, aduzindo, em suma, que a sua genitora não possui emprego fixo, sendo diarista e enfrenta dificuldades com a manuten