91 resultados encontrados para incapacidade de continuar cumprindo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 31/10/2016 - Pág. 2041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2041 AUTOR DE APRESENTAR PROVAS, EXPRESSAMENTE PEDIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. A PROVA DOCUMENTAL É IMPORTANTE MAS CARECE DE OUTRAS PROVAS. RECURSO DO RÉU PROVIDO PARA AFASTAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REABRINDO-SE A FASE INSTRUTÓRIA. PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
TJSP 08/07/2020 - Pág. 1829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1829 Santos (OAB: 262045/SP) - Walter Martins Júnior (OAB: 354725/SP) - Valter Luis Brandão Boneti (OAB: 274227/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1003235-82.2018.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã
TJSP 17/12/2019 - Pág. 3066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3066 Camacho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NA CONTESTAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA COMBATER OS FUNDAMENTOS
TJSP 19/06/2018 - Pág. 2037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2037 239842/SP) - Francisco Focaccia Neto (OAB: 73135/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005221-85.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Condomínio dos Gerânios - Apelada: Su
TJSP 25/04/2016 - Pág. 1690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1690 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: 301920/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Mônica Forni Caccia Gouveia (OAB: 155568/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0031536-30.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Luzia Aparecida João (Ju
TJSP 06/09/2016 - Pág. 1894 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1894 V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INCONFORMISMO - RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PARA R$ 5.000,00 - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO V. ACÓRDÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - NÍTIDO PROPÓSITO DE ALCANÇAR O
TJSP 17/12/2019 - Pág. 3066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3066 Camacho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NA CONTESTAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA COMBATER OS FUNDAMENTOS
TJSP 23/01/2023 - Pág. 4805 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4805 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I
TJSP 02/03/2021 - Pág. 2352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2352 DO VALOR EXIGIDO.CABIMENTO PARCIAL DO RECURSO DOS RÉUS E PREJUDICADO O DA AUTORA.PRELIMINAR. CERCEAMENTO POR AUSÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. INSUBSISTÊNCIA. PROVA ORAL INCAPAZ DE APRESENTAR NOVOS SUBSÍDIOS PARA O DESATE DA LIDE. PRELIMINAR REJEITADA.ARGUIÇÃO DE COISA JULGADA. INSUBSISTÊNCIA. INSTITUTO PROCESSUAL ESTÁ PRE
TJSP 02/03/2021 - Pág. 2364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2364 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristina Trigo Cury (OAB: 57742/MG) Antonio Jose Waquim Salomao (OAB: 94806/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1003436-03.2020.8.26.056