Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2230 776/CPC POR EVENTUAL DANO, INEXISTINDO ILAÇÕES ACERCA DA NATUREZA DO CRÉDITO OU DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS DEVEDORAS CONVENIENTE, PORTANTO, QUE SE AGUARDE A MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO CONCURSAL DA RECUPERAÇÃO HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 1950 para cumprimento da determinação de fls.62/63. Int./rel.143/. - ADV CLAUDINE DA SILVA TROSS OAB/SP 205742 - ADV JOSÉ EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA OAB/SP 222768 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697 - ADV GERSON GARCIA CERVANTES OAB/SP 146169 157.01.2010.006539-4/000000-000 - nº ordem 981/2010 - Alvará -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 469 celebrada entre os cônjuges acima nomeados, com fundamento nos artigos 1.120 a 1.124 do CPC, c.c. art. 1574, do Código Civil. Em conseqüência JULGO EXTINTO o presente processo, com apreciação do mérito, nos termos do Artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 103 o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).5- A intimação da parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a realização da perícia, munido de todos os exames médicos, radiológicos, laboratoriais e documentos pertinentes, mesmo que já juntados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3467 Processo 1012512-81.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Marinete Ferreira da Silva - Ambiental Transportes Urbanos S/ - 1) Ref.IMESC - Pasta nº 440302 Nos moldes da r. Decisão de fls. 139, a perícia foi determinada para atender a prova requerida pela autora, a quem cabe o adiantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2756 termos de prosseguimento. - ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP) Processo 0004308-32.2018.8.26.0428 (processo principal 0007732-97.2009.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1268 penhora por se tratar de débitos propter rem. Que não há que se falar em execução menos onerosa ao executada pois este não indicou bens a serem penhorados. Que a alegação sobre os cálculos, além de intempestiva, o executado não apresentou o cálculo que entende correto. Requereu a juntada do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1577 ratificando os réus a aquisição do imóvel em discussão, ajustes posteriores realizados entre os compradores/requeridos não podem ser opostos aos autores/vendedores, terceiros nessa relação. Destaco que a relação jurídica em discussão na presente ação se estabeleceu entre compradores e vendedores,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intermédio de ajuizamento da execução fiscal, conjura a alegação de inação do credor, revelando-se incoerente a interpretação segundo a qual o fluxo do prazo prescricional continua a escoar-se, desde a constituição definitiva do crédito tributário, até a data em que se der o despacho ordenador da citação do devedor (ou até a data em que se der a citação válida do devedor, consoante a anterior redação do inciso I, do parágrafo único, do artigo 174, do CTN).[...]16. Destart

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0006924-27.2013.403.6119 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 895 - RUBENS ALBIERO) X E.J IMAGEM SERVICOS DE RADIOLOGIA S/S LTDA.(SP354037 - EVERTON HENRIQUE BUENO) E. J. Imagem Serviços de Radiologia S/S Ltda. apresentou exceção de pré-executividade em que requer o reconhecimento das declarações de compensação para extinção do crédito exequendo (fls. 61/68).A União, em sede de impugnação, requer a improcedência do pedido, uma vez que tal via processual não é consentânea co