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incid de inconstit lei - Página 10

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320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/04/2009 - Pág. 320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 177785.0/9-00 177791.0/6-00 AO DESEMB. VICE PRESIDENTE - 01. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 177777.0/2-00 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 23/04/09 AO DESEMB. MARCO CESAR - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - T. P

TJSP 11/02/2009 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 05/02/09 AO DESEMB. MARIO DEVIENNE FERRAZ - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 174905.0/6-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 174906.0/0-00 AO DESEMB. A. C. MATHIAS COLTRO - 01. CAM

TJSP 05/05/2009 - Pág. 158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Distribuição Originários e Recursos - Câmara Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/CAMARA ESPECIAL EM 28/04/09 PROCESSOS DISTRIBUIDOS CONF JUR - PR. AUTOS 1 RECURSO EX-OFICIO 2 HABEAS CORPUS - MENORES 8 AGRAVO DE INSTRUMEN

TJSP 25/11/2009 - Pág. 143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 AO DESEMB. IVAN SARTORI - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 186856.0/4-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE LEI 186892.0/8-00 AO DESEMB. PEDRO GAGLIARDI - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 186847.0/3-00 AO DESEMB. DAMI]O COGAN - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 186897.0/0-00 AO DESEMB. PALMA BISSON - 01. CAMARA MAND S

TJSP 03/06/2009 - Pág. 362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 174454.0/7-00 174530.0/4-00 175442.0/0-00 175585.0/1-00 176589.0/7-00 AO DESEMB. MARTINS PINTO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 179349.0/4-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 174458.0/5-00 175598.0/0-00 176592.0/0-00 178438.0/3-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO -

TJSP 14/05/2009 - Pág. 262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 CONF JUR - PR. AUTOS 178133.0/1-00 AO DESEMB. MOREIRA DE CARVALHO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 178396.0/0-00 178407.0/2-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 173767.0/8-00 173881.0/8-00 174248.0/7-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 178411.0/0-00 CONF JUR - PR. AUTOS 178138.0/4-00 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MEN

TJSP 28/07/2009 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 181478.0/2-00 AO DESEMB. DESEMBARG. DECANO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 181507.0/6-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 179797.0/8-00 180676.0/9-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 178552.0/3-00 179336.0/5-00 180071.0/8-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVA

TJSP 09/09/2009 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 183464.0/3-00 AO DESEMB. BORIS KAUFFMANN - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE LEI 183470.0/0-00 REPRESENTA[]O C/AUTOR. 168535.0/8-00 AO DESEMB. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 183472.0/0-00 AO DESEMB. RIBEIRO DOS SANTOS - 01. CAMARA DENUNCIA 117419.0/0-00 AO DESEMB. LAERTE SAMPAIO - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE

TJSP 08/09/2009 - Pág. 271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 183411.0/2-00 MAND SEG - T. PLENO 183400.0/2-00 AO DESEMB. BORIS KAUFFMANN - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 183385.0/2-00 AO DESEMB. ANTONIO CARLOS MALHEIROS - 01. CAMARA PEDIDO DE EXPLICA[]O 183338.0/9-00 AO DESEMB. JOSE REYNALDO - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 183458.0/6-00 EXCE[]O DA VERDADE 183107.0/5-00 Distribuição Originár

TJSP 05/05/2009 - Pág. 159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 178011.0/5-00 AO DESEMB. BARRETO FONSECA - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 177847.0/2-00 AO DESEMB. BORIS KAUFFMANN - 01. CAMARA ACAO ANULATORIA DE ATO ADMINISTR. 177924.0/4-00 AO DESEMB. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 168206.0/7-00 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.

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