320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 24/07/2025
Página 11 de 33
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 179107.0/0-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 172803.0/6-00 172941.0/5-00 178168.0/0-00 178381.0/2-00 CONF COMP - ORIGINARIO 177629.0/8-00 177756.0/7-00 177870.0/7-00 178073.0/7-00 178201.0/2-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 179191.0/2-00 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 179201.0/0-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP.
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 EM 28/09/09 AO DESEMB. MARIO DEVIENNE FERRAZ - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 184625.0/6-00 AO DESEMB. ARMANDO TOLEDO - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 184620.0/3-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 184581.0/4-00 AO DESEMB. A. C. MATHIAS COLTRO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - T. PLENO 184609.0/3-00 Distribuição O
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 MAND SEG - T. PLENO 185020.0/2-00 AO DESEMB. ARMANDO TOLEDO - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 185018.0/3-00 INTERV ESTADUAL 184930.0/8-00 AO DESEMB. A. C. MATHIAS COLTRO - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 184981.0/0-00 AO DESEMB. PALMA BISSON - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 184974.0/8-00 INCID DE INCONSTIT LEI 185030.0/8-00 Distribuiçã
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 QUEIXA-CRIME 178666.0/3-00 AO DESEMB. JOSE REYNALDO - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 178892.0/4-00 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUIDOS/S.DIR.PRIVADO EM 22/05/2009 PROCESSOS REDISTRIBUIDOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 1 PROCESSOS DISTRIBUIDOS AGRAV
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 TOTAL 50 AO DESEMB. EDUARDO GOUVEA - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 177062.0/0-00 APELAÇÃO CIVEL - CAM. ESP. 173023.0/3-00 CONF COMP - ORIGINARIO 175433.0/9-00 175868.0/3-00 176302.0/9-00 176303.0/3-00 176400.0/6-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 177047.0/1-00 177053.0/9-00 177105.0/7-00 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA HABE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 178657.0/2-00 EXCE[]O DE SUSPEI[]O 176279.0/2-00 176605.0/1-00 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 178651.0/5-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 175514.0/9-00 175609.0/2-00 177807.0/0-00 177808.0/5-00 177987.0/0-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 178633.0/3-00 EXCE[]O DE SUSPEI[]O 1757
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 182479.0/4-00 AO DESEMB. MARTINS PINTO - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 181103.0/2-00 181189.0/3-00 CONF COMP - ORIGINARIO 181644.0/0-00 181750.0/4-00 181853.0/4-00 182284.0/4-00 182681.0/6-00 182804.0/9-00 182916.0/0-00 183220.0/0-00 183221.0/5-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 184108.0/7-00 AO DESEMB. DESEMBARG. DECANO - 01. CA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 187686.0/5-00 187733.0/0-00 187744.0/0-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 187730.0/7-00 187731.0/1-00 187740.0/2-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 187768.0/0-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 187664.0/5-00 187665.0/0-
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 HABEAS CORPUS - MENORES 183391.0/0-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 179058.0/6-00 179744.0/7-00 181399.0/1-00 AO DESEMB. EDUARDO GOUVEA - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 183424.0/1-00 183426.0/0-00 M.S. C/ JUIZES DE MEN. 183404.0/0-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 175340.0/4-00 179688.0/0-00 179759.0/5-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 1834
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Distribuição Originários e Recursos - Câmara Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/CAMARA ESPECIAL EM 29/04/09 PROCESSOS DISTRIBUIDOS HABEAS CORPUS - MENORES 3 AGRAVO DE INSTRUMENT