Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 182139.0/3-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 183862.0/0-00 AO DESEMB. MOREIRA DE CARVALHO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 183813.0/7-00 183816.0/0-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 175089.0/8-00 176431.0/7-00 176661.0/6-00 176744.0/5-00 176751.0/7-00 181910.0/5-00 181970.0/8-00 CONF COMP - ORIGINARIO 182042.0/0-00 AO DESEMB. MARIA OLIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 246 990.08.150460-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 050.04.096833-2; Assunto: Estelionato; Apelante: Claudio dos Passos Rosas; Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: 237767/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.200905-2; Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 AO DESEMB. MOREIRA DE CARVALHO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 177428.0/0-00 177446.0/2-00 177454.0/9-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 173327.0/0-00 173335.0/7-00 173427.0/7-00 175745.0/2-00 175774.0/4-00 176195.0/9-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 177440.0/5-00 AO DESEMB. MARIA OLIVIA ALVES - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 177420.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 INCID DE INCONSTIT LEI 185896.0/9-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA INCID DE INCONTIT LEI 185882.0/5-00 AO DESEMB. LAERTE SAMPAIO - 01. CAMARA INTERV ESTADUAL 164873.0/0-00 AO DESEMB. A. C. MATHIAS COLTRO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - T. PLENO 185848.0/0-00 AO DESEMB. ARTUR MARQUES - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 185867.0/7-00 AO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 175826.0/2-00 175885.0/0-00 175998.0/6-00 176014.0/4-00 176205.0/6-00 176393.0/2-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 180820.0/7-00 AO DESEMB. EDUARDO GOUVEA - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 180856.0/0-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 176158.0/0-00 176166.0/7-00 176176.0/2-00 176425.0/0-00 177842.0/0-00 EXCE[]O DE SUSPEI[]O 179112.0/3-00 AO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 404 E SILVA (FLS.395) - SALA:309. SANTA FÉ DO SUL INCID DE INCONSTIT LEI 185.740.0/8 - SANTA FÉ DO SUL - RELATOR: XAVIER DE AQUINO - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): EDER MARCEL VENTURA MENEGAO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - R. DESPACHO DE FLS. 137: 1- OUÇA-SE A DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 650 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS DO ÓRGÃO ESPECIAL, CÂMARA ESPECIAL E RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES-SALA 309 EM 22/06/2009 AVARE HABEAS CORPUS - MENORES 179.568

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 765 ENVOLVIDAS NO CASO, O ORGAO ESPECIAL NÃO PODE MANIFESTAR-SE A RESPEITO. ISTO CONSIDERADO, POR ENTENDER NECESSÁRIO, ATE PORQUE NÃO TENHO DIREITO A VOTO EM SEDE DE RECLAMAÇAO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO COMO REQUERIDO FOI PELAS PARTES INTERVENIENTES. (A) DECIO BARRETTI - RELATOR. - ADV(S): ANDRÉ LUÍS ANTÔNIO (FLS.24) E LUIZ FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 586 SANTO ANDRÉ RECLAMAÇÃO 177.867.0/3 - SANTO ANDRÉ - RECLTE(S): G. S. S. (MENOR) (REPDO P/S GENITORA) - RECLDO(S): M. J. D. 3. V. F. S. S. A. - INTERESSADO(S): L. C. S. R. - R. DESPACHO DE FLS. 42: I.A ILUSTRE PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. II.INT. (A)VIANA SANTOS - DES. RELATOR - ADV(S): REINALDO TOLEDO (DATIVO) (FLS.25) - SALA:30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 837 DOS A CARVALHO. 168.984-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OVIDIO CARREIRO DA SILVA - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR.