Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 959 EDUARDO GAIO JÚNIOR (FLS.93) - SALA:309. REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. 167.538.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - RECDO(S): JOSÉ AUGUSTO DA SILVA RAMOS (DEPUTADO ESTADUAL) - ADV(S): ANA PAULA NEDAVASKA (FLS. 06) E FERNANDO MOREIRA MACHADO (FLS.59) E MARIA MARLENE MACHADO (FLS.59) - SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1315 INCID DE INCONSTIT LEI 151.638.0/9 - CUBATÃO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - SUSCTE(S): 3 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO SÃO P - SUSCDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): WERTHER MORONE DOS SANTOS (FLS 92) - SALA:309. 169.957.0/0 - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 993 173.222-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE REGINOPOLIS - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINOPOLIS - ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME E GUERRIERI REZENDE, APÓS OS VOTOS DOS EXMOS. SRS. DES. RELATOR E PALMA BISSON, JULGANDO IMPROCEDENTE A ACAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 657 SUPERIORES-SALA 309 EM 06/10/2009 BOTUCATU HABEAS CORPUS - MENORES 184.845.0/0 - BOTUCATU - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): V. C. D. E E. C. - PACIENTE(S): E. S. (. -R.DESPACHO FLS. 11: ...DENEGO A LIMINAR. 2.SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A AUTORIDADE COATORA, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE COPIA DA DECISÃO PROFERIDA QUE DETERM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 764 MAND SEG C/ PRESIDENTE 168.463.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DAEE) - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): JOSÉ ARANEGA - ADV(S): MARIO DINIZ FERREIRA FILHO (FLS.52) E RIAD GATTAS CURY (FLS.58) - SALA:309. INCID DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 846 174.894.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAUBATÉ - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - ADV(S): SÉRGIO LUIZ DI NASCIMENTO (FLS.17) E FAUSTO SÉRGIO DE ARAÚJO (FLS.43) - SALA:309. 175.622.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 940 (FLS.218) - SALA:309. CORREICAO PARCIAL 162.849.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - RECDO(S): JOSÉ ROBERTO BUENO (E OUTROS) - ADV(S): SÍLVIA REGINA LILLI CAMARGO (FLS.04) E GILDO VENDRAMINI JÚNIOR SALA:309. INCID DE INCONSTIT LEI 151.638.0/9 - CUBATÃO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 565 MAND SEG - T. PLENO 176.982.0/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - IMPTE(S): HÉLIO GERALDO CABRAL - IMPDO(S): DESEMBARGADOR RELATOR 5 GRUPO CÂMARAS DIREITO PÚBLICO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 23: ... ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 683 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 AUTOS COM VISTA DO ORGAO ESPECIAL, CAMARA ESPECIAL E RECURSOS AOS SALA 309 EM: 16/04/2009 TRIBUNAIS SUPERIORES- MAND SEG - T. PLENO 154.963.0/3 - SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 568 AGRAVO REGIMENTAL 128.769.0/4 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - AGDO(S): EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO(S): ADOLFO MILANI FILHO (E SUA MULHER) E OUTROS - R. DESPACHO DE FLS. 499: DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENT