Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 531 AUGUSTO DA CRUZ FELICIANO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - INTERESSADO(S): NELIA APARECIDA TOLEDO DE AZEVEDO (JUÍZA DE DIREITO) - ADV(S): EDSON EDMIR VELHO (FLS.930/931) - SALA:309. INTERV ESTADUAL 178.612.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PEDRO FERREIRA DE LIMA E ANA MARIA ASSUNÇAO MENDONÇA - RECDO(S): PREFEITO MUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 576 APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (FLS 135) - SALA:309. AGRAVO DESP DEN REC ESP130.423.0/0 -03 - SÃO PAULO - AGTE(S): ESPOLIO DE LUIZ RODRIGUES FROES (REPRESENTADO P/S/INVENTARIANTE) E LUÍS BERNARDO FROES E ESPOLIO DE IZAURA LANÇA RODRIGUES FROES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - R.DESPACHO DE FLS. 291: 1. CUMPRA-SE A R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 489 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS DO ÓRGÃO ESPECIAL, CÂMARA ESPECIAL E RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES-SALA 309 EM 16/10/2009 ARARAQUARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 164.163.0/4 -02 - ARARAQUARA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - EBGTE(S): US

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 966 175.624-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. V.U. - ADV(S): FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS E JOÃO JAMPAULO JÚNIOR E RONALDO SALLES VIEIRA. 176.345-0/4 - SÃO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 692 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS DO ÓRGÃO ESPECIAL, CÂMARA ESPECIAL E RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES-SALA 309 EM 05/06/2009 AMERICANA INCID DE INCONSTIT LEI 179.396.0/8 - AMERICANA - SUSCTE(S): 6. C. D. P. T. J. E. S. P. - INTERESSAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 813 - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - ADV(S): OSWALDO CORREA LEITE FILHO (FLS.16) - SALA:309. 171.701.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAJATI - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI - ADV(S): GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (FLS.21) E WALDY PONTES (FL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 773 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ANILSE GRADELLA - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO - SALA:309. 172.106.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 966 MAND SEG C/ PRESIDENTE 161.906.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA RAPOSO ADV(S): WANIA BULGARELLI (FLS.24) E CELSO DE MOURA (FLS.37) - SALA:309. 163.677.0/9 - SÃO PAULO - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 659 MARTINS (FLS. 09) E ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (FL.62) E JOSÉ ESDRAS DE OLIVEIRA (FL.62) - SALA:309. INTERV ESTADUAL 172.477.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. SOUSA LIMA - RECTE(S): PEDRO JOSÉ FERRI - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANCA - ADV(S): CLOVIS GUIDO DEBIASI E HOMERO TRANQUILLI (FLS.51) SALA:309. 172.508.0/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 715 COMUNICAÇÕES DE PRAXE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À ORIGEM. INT. SÃO PAULO, 10 DE JUNHO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Luis Augusto Freire Teotonio Advs: Joao Roberto Silva de Sousa (OAB: 131250/SP) - João Mendes - Sala 1435 DESPACHO Nº 993.07.124524-0 (01174465.3/0-00