320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 477 872 E CELSO DE MOURA (FLS. 28) - SALA:309. INCID DE INCONSTIT LEI 174.738.0/3 - NOVA GRANADA - REL. DES. IVAN SARTORI - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA E TIM CELULAR SA ADV(S): MAXIMIANO CARVALHO (FLS.318) E ARNOLDO DE FREITAS JÚNIOR (FLS.344)
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 882 PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE RIBEIRAO PRETO - ADV(S): VERA LUCIA ZANETTI E LUIZ FERNANDO PERES (FL.57) E ANTÔNIO CARLOS AUGUSTO GAMA (FL.57) - SALA:309. 173.309.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ADEMIR BENEDITO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 782 EM 19/08/2009 ANDRADINA HABEAS CORPUS - MENORES 182.577.0/1 - ANDRADINA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): H. T. R. E P. R. S. - PACIENTE(S): W. H. Z. R.DESPACHO FLS. 35: VISTOS. PREVIAMENTE A APRECIAÇAO DO PEDIDO LIMINAR, INTIMEM-SE OS PATRONOS DO ADOLESCENTE PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS,NO PRAZO DE CINCO DIAS, COPIAS DAS PRINCIPAIS
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 991 HOMEM ALVES (FLS.29) E SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL (FLS.71) E SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT (FLS.71) E RAPHAEL MARTINS BOMBONATO (FLS.170) E RICARDO GAZOLLA (FLS.170) - SALA:309. 180.219.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - RECTE(S): PREFEITA MUNICIPIO DE ROSANA - RECDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA - ADV(S
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 854 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): FÁBIO SCHUINDT FALQUEIRO (FLS.11) SALA:309. 171.461.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OSWALDO GUIN - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 526 SUPERIORES EM 17/02/2009 BRAS CUBAS/MOGI DAS C RECLAMAÇÃO 174.327.0/8 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - RECLTE(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - RECLDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA JUDICIAL DE BRAS CUBAS - DESPACHO FLS.04: VISTOS. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇOES, POR ESCRITO E NO PRAZO DE DEZ DIAS, DA AUTORIDADE INDICADA COMO RESPONSAVEL P
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SJ 4.11- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL, CÂMARA ESPECIAL E RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Praça da Sé, s/n.º - 3º andar - sala 309 São Paulo - CEP 01018-010 243707149, SILVIA LUCIA FERRAZ-RG 13427655, LUCIANA ARMANI-RG 22225225, ALEXANDRE LUIZ FER
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 474 178.895.0/8 - DIADEMA - AGTE(S): MUNICIPIO DE DIADEMA - AGDO(S): A. C. S. B. (MENOR) - R.DESP.FLS 36:...O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA LIMINAR CONCEDIDA PELA MMA. JUÍZA A QUO FICA PREJUDICADO, VEZ QUE ESTE RELATOR ENTENDE SER INCABIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. A MESA (VOTO N: 6645). INT. (A)EDUARDO GOUVEA - RELATOR. -
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 824 175.265.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 5 VARA CÍVEL CAPITAL - INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO (EM CAUSA PROPRIA) - ADV(S): JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO (FLS.02) - SALA:309. 185.471.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 11 Eu,(a)Paulo R. Amaral Mello, Supervisor Técnico de Serviços, subscrevi. .-.-.SOUSA LIMA Desembargador Relator Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especia