Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 481 P. J. V. I. J. F. R. S. - INTERESSADO(S): C. H. G. (MENOR) (E OUTRO) E C. E. S. S. A. - DESPACHO FLS.71/76:...ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(A) MARIA OLIVIA ALVES - RELATORA - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E JULIANA DEMARCHI (FLS.53) - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 555 - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): H. S. V. (MENOR) - R.DESP.FLS.187. ...O RECURSO EXTRAORDINARIO DEVERÁ FICAR SOBRESTADO. COM EFEITO, E IMPERIOSO QUE SE AGUARDE O JULGAMENTO PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO RE N. 566.471, COM FULCRO NO ARTIGO 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APÓS O QUAL SERA REALIZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 13 - IMPETRANTE: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TREBALHADORES - IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E SECRETÁRIO COORDENADOR DAS SUBPREFEITURAS -ADVS: JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO. 183916.0/7 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 10 180155.0/1 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - INDENIZAÇÃO - 019005/2005 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO 1 VARA FAZENDA PÚBLICA DE OSASCO - SUSCITADO: MM JUIZ DIREITO 7 VARA CÍVEL DE OSASCO - INTERESSADO: REJANES LIMA DO NASCIMENTO E COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 12 ENTRADOS EM 30 DE JUNHO DE 2009 180757.0/9 INCID DE INCONSTIT LEI - RIBEIRÃO PIRES 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - INCID.INCONSTITUCIONALIDADE - ACAO PENAL - 023985/2008 - 2 VOLUMES - 3 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INTERESSADO: LUIZ CARLOS SOUZA SLWCZUK E RACTEMBERG CABRAL BARBOSA DE LIMA - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 18 SEGURANÇA - 108172/2008 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO: A. S. A. S. (MENOR) (E OUTROS) E S. M. E. - ADVS: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTÔNIO (FLS. 329) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178594.0/4 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1100 E VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA (FLS.182) - SALA:309. MAUÁ AGRAVO REGIMENTAL 136.141.0/2 -01 - MAUÁ - RELATOR: PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - AGDO(S): FL EXATA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. FARÁ DECL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 2047 MOCOCA HABEAS CORPUS - T. PLENO 184.860.0/8 - MOCOCA - RELATOR: PENTEADO NAVARRO - IMPTE(S): HÉLIO TEODORO DA SILVA (PRESIDENTE SINDICATO CONDUTOR VEICULOS RODOVIARIOS MOCOCA/REGIAO) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): TRABALHADORES SETOR DE TRANSPOTE E USUARIOS SISTEMA TRANSPORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 20 GUIMARÃES RAGGIO (DATIVO) (FLS.156) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187884.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PAULÍNIA/CAMPINAS 2.VARA DISTRITAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 005626/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. P. - RECORRIDO: J. M. O. S. (MENOR) -INTERESSADO: S. E. M. P. -ADVS: VALEIRA REIS SILVA SUNIGA (FLS.53)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 38 PAULO - ADVS: VICENTE RENATO PAOLILLO (FLS. 6) - INDEPENDENTE DE PREPARO 180397.0/5 INCID DE INCONSTIT LEI - BARRETOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - POPULAR - 000085/2001 - 6 VOLUMES - 3 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 11 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO INTERESSADO: OTAVIO ALVES GARCIA E RAZE REZEK (E OUTROS) E