320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 21 177756.0/7 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 010429/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CÍVEL GUARULHOS SUSCITADO: MM JUIZ DE DIREITO 3 VARA CÍVEL DE GUARULHOS - INTERESSADO: JOSÉ AVELINO DA SILVA TAVARES LTDA ME E JOSÉ AIRTON GOMES JÚNIO
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 20 ANDRÉ - SUSCITADO: MM JUIZ DIREITO 5 VARA CÍVEL SANTO ANDRÉ - INTERESSADO: FUNDACAO SANTO ANDRÉ E EVELYN MUNHOZ - ADVS: LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN (FLS. 07) - ISENTO DE PREPARO. 174898.0/2 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - INDENIZAÇÃO - 000096/2008 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ D
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 46 179340.0/3 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA UNICA 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER 041981/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. A. C. (MENOR) E F. P. E. S. P. - RECORRIDO: F. P. E. S. P. E A. A. C. (MENOR) - ADVS: MATHEUS JOSÉ THEODORO (FLS. 18) E GLAUCIA BULDO DA SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - IND
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 13 180047.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- INDAIATUBA 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000137/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: G. X. V. S. I. - PACIENTE: F. A. A. E R. D. S. - ADVS: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 180048.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- S
TJSP 15/05/2009 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1297 172.116.0/0 - LIMEIRA - SUSCTE(S): COLEGIO RECURSAL DA 10 CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE LIMEIRA SUSCDO(S): SECAO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ROSELEI ALVES DE PAULA - JULGARAM PROCEDENTE A DUVIDA E COMPETENTE A SECAO CRIMINAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 26 MASCARELLI (FLS.140) E ROBERTO ELIAS CURY (FLS.22) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 183466.0/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 217472/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: M. S. P. - AGRAVADO: P. J. V. I. J. F. R. S. A. -INTERESSADO: A. S. O. (MENOR) (E OUTROS) -ADVS: LUIZ H
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 18 A. M. (MENOR) E J. C. R. M. -ADVS: JOSÉ EDUARDO COELHO DA CRUZ (FLS.26) E SÉRGIO BARBOSA NASCIMENTO (FLS.15) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184962.0/3 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DECLARATORIA - 021847/2009 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO 4 VARA CÍVEL DIADEMA - SUSCITADO: MM JUIZ DIR
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 578 R. DESPACHO DE FLS. 60/61. - ADV(S): ROGÉRIO BRUNO (FLS.23) E FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (DATIVA) (FLS.39) - SALA:309. 183.971.0/7 - VARZEA PAULISTA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - AGDO(S): ISABELLY ALVES DE PAULA (MENOR) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO EDUCAÇAO MUNICIPAL VARZEA PAULISTA - INTIMAÇÃO: FICA INTI
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 40 -INTERESSADO: D. R. S. B. -ADVS: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (FLS.56) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.56) E CRISTIANE GARDIOLO GRACIANI (DATIVA) (FLS.16) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 185617.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PIRACICABA VARA EXEC CRIM 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 000252/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE -
TJSP 13/08/2009 - Pág. 1548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1548 Nº 993.07.098460-0 (01105214.3/5-0000-000) - Apelação - Franca - Apelante: Robson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs