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incid de inconstit lei - Página 30

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320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/02/2009 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 29 175224.0/5 REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - REPRESENTACAO - 082338/2008 - 3 VOLUMES - 3 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECORRIDO: RAUL DE GODOY FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 175225.0/0 REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. -

TJSP 15/10/2009 - Pág. 40 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 40 DIREITO 4 VARA CÍVEL DIADEMA -INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S/A E SOLANGE AYUMI CARVALHO LEITE -ADVS: EVELISE CORREA PIRES DE CARVALHO (FLS.06) - ISENTO DE PREPARO. 185155.0/8 SUSP DE MEDIDA LIMINAR - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 005928/2009 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: MUNICIPALIDADE DE ITAPEV

TJSP 26/10/2009 - Pág. 42 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 42 -INTERESSADO: S. E. M. J. -ADVS: ALEXANDRE HONIGMANN (FLS.73) E MÁRCIO VICENTE FARIA COZATTI (FLS.12) INDEPENDENTE DE PREPARO. 185646.0/9 INCID DE INCONSTIT LEI - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - ORDINÁRIA - 130446/2007 - 3 VOLUMES - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA

TJSP 11/11/2009 - Pág. 438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 438 PRAZO, PROCEDIDAS ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À ORIGEM. INT. SÃO PAULO, 24 DE SETEMBRO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Carlo Mazza Britto Melfi - Advs: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP) - Daniela Campbell Miranda (OAB: 219802/

TJSP 18/05/2009 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 17 178577.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 001962/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: H. S. V. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 4. V. E. I. J. C. - INTERESSADO: G. N. S. (MENOR) - ADVS: VALDEVIR PAULINO ROSA (FLS. 53) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178578.0/1 HABEAS CORPUS -

TJSP 15/07/2009 - Pág. 633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 633 COM FUNDAMENTO NO CONSTITUCIONAL PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, DIANTE DA EXCEPCIONAL MOLESTIA QUE ACOMETE A REQUERENTE, DEFIRO A ANTECIPAÇAO DE TUTELA EM SEQUESTRO COM RELAÇAO A COTA-PARTE DA REQUERENTE E DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO DEPRE, PARA ATUALIZAÇAO DO VALOR A SER SEQUESTRADO, COM EXCLUSAO DA VERBA HONORARIA.

TJSP 18/09/2009 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 17 SERAPIAO (FLS.305) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 183951.0/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO AVARE 1.VARA CRIMINAL/JURI 1.OF. - ALVARÁ - 000380/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE - AGRAVADO: PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE AVARE -INTERESSADO: COMISSAO ORGANIZADORA DA 1 FESTA DE PEAO DE BOIADEI

TJSP 02/10/2009 - Pág. 20 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 20 J. I. -INTERESSADO: L. O. S. (MENOR) -ADVS: CLÁUDIA CRISTINA PIRES (FLS.39) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184617.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 146179/2007 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: E. E. I. D. L. (ME) E M. P. D. E N. T. T. C. - RECORRIDO: P. J. V. I.

TJSP 29/06/2009 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 14 BRUNO DIAZ NAPOLITANO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS. 82) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 180435.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 003267/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: W. P. M. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 4. V. E. I. J. C. - ADVS: RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) (FL

TJSP 25/11/2009 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 14 - SUSCITADO: 13 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO -INTERESSADO: CENTRAL EVENTOS ITU LTDA -ADVS: PATRICK LUIZ AMBROSIO (FLS.03) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO DA 8 CAM DIR PRIVADO SOB N 667.233.4/2-00. 186912.0/0 INCID DE INCONSTIT LEI - MOGI DAS CRUZES 1. VARA CRIM 1.OF. - ACAO PENAL - 011340/2006 -

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