320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 939 1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS (FLS.19) E SUELEN CRISTINA FERREIRA (
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 599 LTDA - MASSA FALIDA - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, LUIZ TAMBARA E CELSO LIMONGI. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. JULGAMENT
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 11 185094.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- LIMEIRA 3.VARA CRIMINAL 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000446/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: G. F. G. (MENOR) E J. S. G. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. L. -ADVS: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (FLS.40 E 72) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 185095.0/3 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- JUND
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 50 186798.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- JARDINÓPOLIS VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 000101/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) -PACIENTE: B. H. N. (MENOR) -ADVS: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO - INDEPENDENTE DE PREPARO. 186799.0/3 HABEAS CORPUS - MENORES- BOTUCATU 1.VARA CRIMIN
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 10 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. V. I. J. I. - RECORRIDO: W. S. V. E F. S. S. -ADVS: RIOLANDO JOSÉ DO VALLE (DATIVO) (FLS.117) E PEDRO NOVAES BONOME (DATIVO) (FLS.109) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 188084.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- MAUÁ 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000490/2009 - 1 VOLUME - VA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 35 187607.0/6 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - SÃO PAULO - FAMILIA 5.VARA FAMILIA 5.OF. - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENT - 634434/1993 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: P. H. S. G. - REQUERIDO: F. A. B. N. (M. J. D. 5 V. F. S. C.) -INTERESSADO: H. G. N. E L. P. C. G. -ADVS: MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (FLS.07) E CYNTHIA B
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 625 36.348.0/0 -02 - SÃO PAULO - RELATOR: - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): KASSEM HASSAN BAZ - INTERESSADO(S): ARICEU DE SOUZA CARVALHO E HERCULANO MARTINS DE ARAÚJO - R. DESPACHO DE FLS. 165: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO OFÍCIO REQUISITORIO. INT. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHIPRESIDENTE. - ADV(S): MARIA MAURA BOLZ
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 22 IMOBILIARIOS DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - ADVS: RUBENS ROSENBAUM E JOÃO MANOEL DOS SANTOS REIGOTA - ISENTO DE PREPARO. 174394.0/2 INCID DE INCONSTIT LEI - CRAVINHOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 000852/1995 - 6 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: CÂMARA ESPECIAL MEIO AMBIENTE DO TRIBU
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 693 DE CAMARGO SCHREINER E LEONEL BRAGA E LABIBI ELIAS ALVES DA SILVA E RUBENS LAZZARINI E INDÚSTRIA METALURGICA LIPOS LTDA - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FLS. 18) E SILVESTRE DE LIMA FILHO (FLS. 17) E SILVESTRE DE LIMA NETO (FLS. 17) E JULIO SILVESTRE DE LIMA (FLS. 17) E ANTÔNIO RULLI NETO E PAULO JOSÉ DA COSTA E EDEVALDO ALVES
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 25 PREPARO. 175058.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- JARDINÓPOLIS VARA UNICA 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 001807/2008 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. V. I. J. J. E A. V. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. F. S. P. (MENOR) E A. V. S. (MENOR) E P. J. V. I. J. J. - ADVS: JOSÉ PAULO RIBEIRO (DATIVO) (FLS. 61) E APARECIDO CA