4.364 resultados encontrados para inciso iii do codigo penal - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 397571-58.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1842 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLA TOMAS DE MORAES INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403975714 AUTOS N : 1842/2014 INDICIADO : A APURA R SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL DE INVESTIGACAO ACERCA DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES, PREVISTO OUT RORA NO ARTIGO 218 DO CODIGO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 41787-26.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO BRAZ DA SILVA LINDOMAR MOTA DA SILVA VITIMA : WELLINGTON SOUZA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ORIDADE JUDICIARIA, OU ENTAO, A REQUERIMENTO DAS PARTES, EM QUALQ UER FASE DO PROCESSO. E O QUE SE INFERE DO DISPOSTO NO ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OBSERVANDO QUE O CRIME PREVISTO NO ART IGO 38, DA LEI N 9.605/98, POSSUI PENA MAXIMA DE DETENCAO, DE 3 ( TRES) ANOS. DESTARTE, A REDACAO DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODI GO PENAL PREVE QUE, A PRESCRICAO, PARA OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PARAGRAFO UNICO, INCISO III DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, OBSERVA-S E QUE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 93/96, NO ITEM 6, CONSIDERA QUE OS DANOS CONSTATADOS NO ITEM 5, OU SEJA, QUEBRADOS NOS CANTOS DO BA NCO E RANHURAS NO PAREDE ONDE O BANCO ESTAVA ENCOSTADO, FORAM CAU SADAS POR ACAO HUMANA VOLUNTARIA. PORQUANTO, O LAUDO PERICIAL E C ONCLUSIVO APENAS NA PARTE EM QUE CONSTATA QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 S E N T E N C A (COM RESOLUCAO DO MERITO - NAO HOMOLOGATORIA) TR ATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURA R A AUTORIA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISO I, DO CP, OC ORRIDO NO DIA 01/11/2005. EM RAZAO DO LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO, A AUTORIDADE POLICIAL E O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTARAM PELO R ECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DO JURI, VEZ QUE HA FORTES INDICIOS, JA QUE A VITIMA, MESMO APOS TER LAVADO A FACADA, TERIA SIDO ATINGIDA COM PEDACOS DE TIJOLOS. NAO VISLUMBRO, ASSIM, ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AFASTAR DE MANEI RA DEFINITIVA TAL ELEMENTAR NARRADA PELA ACUSACAO. EM VERDADE, HA VENDO UMA MERA PONTA DE DUVIDA ACERCA DE SUA EXISTENCIA, E O CASO DE PRONUNCIA, CABENDO AOS JURADOS DECIDIR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 LA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO , A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2018 AUTOS N......... ...............: 975/2016 PROTOCOLO 201602409883 NATUREZA........ ...............: ART. 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL AUTORA. .........................: JUSTICA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : FABIANO CARVALHO CUNHA DESPACHO : AUTOS N.: 549/2016 PROCESSO N.: 201601169366 ACUSADO: FABIANO CAR VALHO CUNHA D E S P A C H O ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FLS. 06 . ANTE O TEOR DA CERTID AO DE FLS. 0 6 , D ETERMINO A ESC RIVANIA PROCESSANTE QUE EXPECA CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE CAIAPONIA / GO , COM O FITO DE QUE O JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AS BAIXAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO : 296962-87.2010.8.09.0014 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARA LUCIA GONCALVES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO FEITO, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18, E ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PATRIO. PUBLIQUE-