Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 QUAL SERIA DESTINADA AO PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA DO MENOR JOAO LUCAS FERNANDES BARBOSA. CONFORME RESTOU APURADO, A DENUNCIA DA FOI NOMEADA POR ESTE JUIZO PARA, COMO DEFENSORA DATIVA, AJUIZA R EXECUCAO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO MENOR JOAO LUCAS FERNANDES BA RBOSA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA IVONE RIBEIRO FERNANDES. APO S O REGULAR AJUIZAMENTO DA ACAO, A PETICAO

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DELITO SAO NORMAIS A ESPECIE DELITIVA, POR ISSO, NAO IMPORTARAO MODIFICACAO DA PENA. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPOR TAMENTO DA VITIMA NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINOSA, O QUE E NO RMAL E, POR ISSO, NAO SERVIRA PARA AGRAVAR A PENA. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROV ACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGA

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 SIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NEM PARA ABONAR, NE M PARA DESABONAR O SENTENCIADO; MOTIVOS: NAO FORAM CONOTADOS, RAZ AO PELA QUAL TENHO COMO INERENTES A ESPECIE DELITIVA, ASSIM DEIXO DE VALORAR TAL CIRCUNSTANCIA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NEUTRA, F ORAM NORMAIS PARA O DELITO DESSA ESPECIE; CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO DESFAVORAVEIS AO REU, POIS SUA CONDUTA C

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ALHEIA MOVEL DE QUE TINHA A POSSE EM RAZAO DA PROFISSAO, CONSISTE NTE NA QUANTIA DE R$ 2.115,00 (DOIS MIL CENTO E QUINZE REAIS), A QUAL SERIA DESTINADA AO PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA DO MENOR JOAO LUCAS FERNANDES BARBOSA. CONFORME RESTOU APURADO, A DENUNCIA DA FOI NOMEADA POR ESTE JUIZO PARA, COMO DEFENSORA DATIVA, AJUIZA R EXECUCAO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO MENOR JO

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 TARAM COMPROVADAS. A DEFESA, AS FLS. 141/147, PEDIU A SUA ABSOLVI CAO, COM FULCRO NO ART. 386, VII, DO CPP, ALEGANDO QUE AS PROVAS SAO FRAGEIS E INSUFICIENTES PARA UM DECRETO CONDENATORIO E, EM CA SO DE CONDENACAO, O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO , A FIXACAO DO REGIME ABERTO E A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. CON STAM DOS AUTOS O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 STAM DOS AUTOS O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS FLS. 06/14,; LAUD O DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE DANO DE FLS. 127/131 E FOLHA DE A NTECEDENTES DO ACUSADO AS FLS. 75/79. INSTRUCAO CRIMINAL SATISFEI TA COM A CITACAO, INTERROGATORIO DO REU, RESPOSTA A ACUSACAO, OIT IVA DE TESTEMUNHAS E OPORTUNIDADE DE REQUERIMENTOS AS PARTES, NAO TENDO ASSIM QUALQUER VICIO QUE POSSA MACUL

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 S A CONDUTA PREVISTA NO ART. 121, 2, INCISO III, C/C ART. 14, INC ISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, A DE NUNCIA FOI RECEBIDA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (FLS. 81/82); APRES ENTADAS RESPOSTAS A ACUSACAO (FLS. 135/138, 139/142 E 143/146); N EGADA A ABSOLVICAO SUMARIA (FL. 148). CERTIDAO DE OBITO DA VITIMA ANDERSON CESAR OLIVEIRA DA SILVA (FL. 172).

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DESPACHO : AUTOS N 201004239461 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, POR SEU ORGAO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA UNIDADE JUDICIAR IA, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE PETRAS PASSIANE DOS REIS MARTINS , JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, AS FLS. 02, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES, CAPITULADOS NO ARTIGO 168, 1, INCISO III D O CODIGO PENAL. CONFORME SE DEPRE

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 VITIMA : HIPERMOREIRA SUPERMERCADO ACUSADO : CELIO FERREIRA DA CONCEICAO ADV ACUS : 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL PATRIO, DEIXO DE R ECONHECER A PRESCRICAO NO PRESENTE CASO, E, EM CONSEQUENCIA, DETE RMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OMPROVE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A EXISTENCIA DE LAB OR LICITO, HABIL A PROVER SEU PROPRIO SUSTENTO, NOS TERMOS DO ART IGO 83, INCISO III DO CODIGO PENAL E ARTIGO 132, 1, ALINEA A DA L EP. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTO S CONCLUSOS. ATENDA-SE. CRISTALINA/GO, 23 DE JUNHO DE 2017. CARLO S ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. P