4.364 resultados encontrados para inciso iii do codigo penal - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO : 189885-32.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LEONARDO DA SILVA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REED UCANDO LEONARDO DA SILVA EM 16 (DEZESSEIS) ANOS DE RECLUSAO E 406 (QUATROCENTOS E SEIS) DIAS-MULTA RESSAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : ADENIR QUEIROZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 186387-91.2013.8.09.0180 AUTOS NR. : 167 NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383722-07.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONISMAR DE JESUS COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : AUTOS N 1093/11- (201103837227) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ACUSADO : ROBERTO JHONATAN JHONES SILVA DE ANDRADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL PATRIO, DEIXO DE RE CONHECER A PRESCRICAO NO PRESENTE CASO, E, EM CONSEQUENCIA, DETER MINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, AGUARDANDO-SE O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA . PRESENTE AS TESTEMUNHAS PM RUBEN S CUNHA DA SILVEIRA, ELISANGELA RODRIGUES PEREIRA E GERALDO ORCEL IO PEREIRA MARTINS . INICIADOS OS TRABALHOS, A MM JUIZA INFORMOU QUE A AUDIENCIA SERA GRAVADA EM SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO/VISUAL, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS; SUA DIVULGACAO PODE C ONFIGURAR CRIME, POR TAIS RAZOES E VEDADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO : 1916-57.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 6034 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY REGINA SANTOS FERREIRA ACUSADO : JOSIMAR CESAR DE OLIVEIRA SOARES ADV ACUS : 44676 GO - CRISTOMARKS FRADES GOMIDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201800019160 DESPACHO VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA Q UE JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO, BEM COMO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 A LIBERDADE E/OU APRESENTADOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O PARQUET, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS (ARTIGOS 409 E 564, INCISO III, ALINEA D, DO CPP). ALTERE-SE, NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG, O CAMPO NATUREZA , PASSANDO A CONSTAR ACAO PENAL, E, SE FOR O CASO, CORRIJA-SE TAM BEM A INFRACAO. COMUNIQUE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAC AO - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ACUSADO : IVAN WILIMAN BATISTA ALMEIDA VITIMA : MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 9800207554 ACUSADO: IVAN WILIMAN BATISTA ALMEID EXPECA -SE CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA PARA O ACUSADO NO ENDERECO FO RNECIDO A FL. 169. GOIANIA-GO, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. ADEGMAR JO SE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 25418 GO - JOSE GUILHERME GODOY GONTIJO DESPACHO : PROTOCOLO : 201102648471. DESPACHO : CONSIDERANDO A PETICAO JUNTA DA AOS AUTOS AS FLS. 164/167, PELO NOVO DEFENSOR DO ACUSADO THIAG O FERNANDES BORGES, O DR. JOAO FERNANDES FILHO, A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA A ANOTACAO DO NOVO DEFENSOR JUNTO AO SPG. EM RELACAO AO NOVO ENDERECO DO ACUSADO JUNTADO AS FLS. 165, INTIME-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 234845-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : EDILSON DE SOUSA FILGUEIRAS ADV REQTE : 25788 GO - GIOVANI DE SOUZA FILGUEIRAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.348.452 ACUSADO: EDILSON DE SOUSA FILGUEIRAS O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O