4.364 resultados encontrados para inciso iii do codigo penal - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, E TENDO DECORRIDO O LAPSO PRESCRICIONAL MENCIONADO, A COLHO PARECER MINISTERIAL (FL 37) E DECLARO, POR CONSEQUENCIA, E XTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADA, DIVINO JONAS LEITE, PELA PRES CRICAO, COM FULCRO NO ART 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL BRASILE IRO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO P R I GUAPO , 08 DE SETEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 947/2017 (201701287484) INDICIADO: ADENIMAR BATISTA DE OL IVEIRA VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS N 947/2017 (201701287484) EM DESFAVOR DE ADENIMAR B ATIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 643923/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5494373 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L084 PROTOCOLO NUMR: 41812-05.2013.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 86255-18.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELTON ALVES CAMARGO DESPACHO : PROTOCOLO N 201100862557 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL . 105. REMETA-SE O EXAME BIOMETRICO ACOSTADO AS FLS. 102/103 AO I NSTITUTO DE IDENTIFICACAO GOIANA, LOCALIZADO A RUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 178891-26.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MURILO PARREIRA LEAL ACUSADO : ROSSANA SANTANA BATISTA DESPACHO : D E S P A C H O OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO DENTRO DO PRAZO LEGA L. APOS MANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2016 WILD AFONSO OGAWA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 PUNIBILIDADE DE JOAO GONCALVES DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, INCISO IV, DO CP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPR A-SE. ITABERAI, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO BRAGA CARVALHO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121331-50.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HERN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 DE RECLUSAO E DETENCAO INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS.193 E SUSPENDO O PRAZO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, DA PENA DE 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO, UMA VEZ QUE A REEDUCANDA ENCONTRASE RECLUSA, IMPOSSIBILITADA DE CUMPRI-LA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA-GO, 11 DE MAIO DE 2015. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREIT O (RESPONDENDO DECRETO JUDICIARIO N. 1.243/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ADV ACUS : 22542 GO - ROBSON CABANI AIRES DA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, EM RAZAO D E TER SURGIDO FATO NOVO QUE COLOCA EM DUVIDA A PROPRIEDADE DA MOT OCICLETA HONDA/CG TITAN 125, COR VERMELHA, ANO DE FABRICACAO 2001 , PLACA KEP 7508, RECONSIDERO A DECISAO DE FLS. 25/26, DOS AUTOS EM APEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 96153/2019 COMARCA DE RIALMA FÓRUM - RUA 46 ESQUINA COM TRAVESSA II 125 SETOR RIALMA II CEP - 76310000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 580064 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 135082-40.2012.8.09.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 227208/2019 COMARCA DE CAIAPONIA FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3957837 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 104593-58.2018.8.09.