Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ARTIGO 109, INCISO III DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEI TORAL PARA RESTABELECER OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO AR TIGO 19 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA). CUMPRA-SE. MORRINHOS, 22 DE NOVEMBRO DE 201

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROBSON GONCALVES DA SILVA JOAQUIM BOM DESPACHO RIBEIRO VITIMA : JOAO FERREIRA DA ROCHA MARIA APARECIDA GOMES JACO ROCHA DESPACHO : SENTENCA ANTE O EXPOSTO E COM ARRIMO NOS DIPOSITIVOS LEGAIS QUE R GEM A MATERIA, RECONHECO QUE OCORREU A PRESCRICAO, RAZAO PELA QUA L DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM RELACAO AOS DELITOS

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PREJUDICADO VITIMA : PREJUDICADO DESPACHO : PROCESSO N: 201701676847 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JAIRO FERNANDES DA COSTA, VAL DIR LEITE DE ANDRADE, LUIZ ANTONIO ALVARES DA SILVA, ADAO FRANCIS CO BRAZ, THOMAZ ALVARES DA SILVA, JULIANO VIEIRA GARCIA DA SILVA, FERGINANDO SALU D

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 IDAS BAIXAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 61375-79.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE ANTONIO DE MELO DESPACHO : ANALISANDO-SE DETIDAMENTE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, OBSERVO QUE OS FATOS TERIAM OCORRIDO NO MES DE N OVEMBRO DE 2006, CONTUDO, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO FOI OFERE

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 3, CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PR AZO DE TRINTA DIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 268663-05.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : AI REQUERENTE : DPCG DESPACHO : PROCESSO N 201402686638 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA DES TA COMARCA PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS N 20140276 20

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 M-SE. GOIAS-GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2.015. ALESSANDRA GONTIJO DO AM ARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 392865-20.2015.8.09.0065 : 379 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : SSPF CHCS VITIMA : EEDPS DESPACHO : ESCRIVANIA DE INFANCIA E JUVENTUDE NATUREZA: ACAO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL PROTOCOLO N 201503928653 SENTENCA TRATA-SE DE ACA O

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO AOS AUTOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 122542-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE LUIZ SOBERIO LIMA VITIMA : CLENIA BORGES CAMPOS ADV ACUS : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O DR. FABRÍCIO PEREIRA DE

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA EXTINCAO DE PU NIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (FLS. RETRO). E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, O TIPO PENAL SUPOSTAMENTE INFRIN GIDO PREVE PENA MAXIMA DE 05 (CINCO) DE RECLUSAO, QUE DE ACORDO C OM A REDACAO DO ARTIGO 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL, PRESCREV E EM 12 (DOZE) ANOS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 EM VISTA A CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PROPRI AMENTE DITA EM RELACAO AO INVESTIGADO OTTONIEL DE ASSUNCAO NETO. COMO SABIDO, A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER RECONHECIDA EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, INDEPENDENTEMENTE DA PROVACAO DAS PARTES. O ESTADO E O TITULAR DO DIREITO PUNITIVO. NO ENTANTO, NAO CONDIZ COM O

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 452238-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1669 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EDUARDO MARQUES CARVALHO DIAS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0452.2383 INVESTIGADO: MARCELO MOURA DECISAO CUIDAM -SE OS AUTOS DE PROCEDIMENTO INSTAURADO