Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 IO COM A CONSEQUENTE REGRESSAO DO REGIME. EXPECA-SE ALVARA DE SOL TURA. OFICIE-SE O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE IPORA-GO ACERCA DE STA DECISAO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU,____ NILTER VITORIO GERMANO ESCRIVAO QUE O FIZ. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI Z 2 NR. PROTOCOLO : 179914-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DANILLO COSTA JULIANO PEREIRA INDICIADO : HEIDINELY SILVA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0179.9147 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLA

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334254-04.2004.8.09.0116 ( 200403342540 ) AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDRADE E OSANAN LTDA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO : 200403342540 INDICIADO : ANDRADE E OSAMAN LTDA V S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO DESFAVOR DE ANDRADE E OSMAN LTDA, QUALIFICADO NOS AUTOS, P

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 09, INCISO III, DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA A PENA MAXIMA PREVIST A, IN ABSTRATO, NESTE CASO E DE 5 (CINCO) ANOS. DOS AUTOS, VISLUM BRO QUE OS FATOS OCORRERAM EM 20/02/2004, OU SEJA, HA MAIS DE 14 (QUATORZE) ANOS, SEM QUE HOUVESSE NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA DA P RESCRICAO. PORTANTO, A MANIFESTACAO DO PARQUET SE MOSTRA COERENTE COM A SITUACAO JURIDICA DESTES AUTOS, DE MODO

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 S. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, REQUER SEJA EXTINTA A PUNI BILIDADE DO CRIME PERPETRADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV C/C 10 9, III, AMBOS DO CODIGO PENAL. A REDACAO DO ART. 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL, DIZ QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO E STADO OCORRE EM DOZE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A QUATR O ANOS E NAO EXCEDER A OITO. O ART. 107, IN

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 3780-49.2019.8.09.0100 126 INQUERITO MARCIO BEZERRA DE FREITAS ORIVAN MEIRELES BUENO ORIVAN BUENO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201900037801 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O PR ESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRI ME DE HOMICIDIO CULPOSO, EM FACE DE MARCIO BEZERRA DE FREIT

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 I, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL S. RETRO, CONSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA E DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. CASO SEJA NECESSARIO, OFICIESE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A D

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 800216585 D E S P A C H O SOLICITE-SE COPIA DO ACORDAO MENCIONADO NA CARTA DE ORDEM. COM A JUNTADA, CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA DE ORDEM INTIMATORIA. ATENDA-SE. COCALZIN HO DE GOIAS , 17 DE ABRIL DE 20 18 . RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 415206-92.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALCLEYDE TAVARES DA CRUZ DESP

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : OSLEY ALVES MARQUES ADV ACUS : 34106 GO - ADAMS JULIANO SILVA DESPACHO : 1. CONSIDERANDO A FIANCA JA CONCEDIDA E PAGA NOS AUTOS PRINCIPAIS (201801602179), JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, DEVIDO A PER DA DO OBJETO. 2. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO, VIA DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO. 3. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 111297-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3491 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO VISAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801112970. INVESTIGADO: A ESCLARECER. NATUREZA: I NQUERITO. SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO POR PORTARIA,