4.698 resultados encontrados para inciso vi do codigo penal. - data: 12/08/2025
Página 10 de 470
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 REQUERENTE : JUNIOR CESAR DA SILVA COSTA ADV REQTE : 20669 DF - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, FORMULADO POR JUNIOR CESAR DA SILVA COSTA, E MANTENHO A D ECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201603600706, POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGA IS, ARQUIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ISTA A NAO INSTAURACAO DA LIDE PENAL. ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES. CUMPRA-SE. MINEIROS, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. BRUNO LE OPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 407450-93.2011.8.09.0105 1755 INQUERITO TIAGO LOPES MOURA ISMENIA ALVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 FIANCA EM R$5.000,00, BEM COMO IMPOS MEDIDAS CAUTELARES. FICANDO DESDE JA AUTORIZADA A SENHORA ESCRIVA, OU SUA SUBSTITUTA A ASSIN AR OS ATOS NECESSARIOS PARA TANTO. DECISAO - LIBERDADE PROVISORIA - COM MEDIDA CAUTELAR - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA - RE COLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA - FI ANCA ________________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 _ (MARIA JULIA CAMPOS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 442905-51.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2953 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELEUSA APARECIDA DO PRADO INDICIADO : ANTONIO JOAO DE MESQUITA DESPACHO : NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC . ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO E DECRETO A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 /C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO CRIME PREV ISTO NOS ARTIGOS 147 E ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT OS E AS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO, COM AS ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, ___ DE MARCO DE 2016. BRUNO LEOPOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 STA AUDIENCIA DE RETRATAREM QUANTO A REPRESENTACAO OFERTADA, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO LUIS GONCALVES VIEIRA FIL HO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, E ARTIG O 16 DA LEI N 11.340/2006. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 16:35 HORAS. EU, _________, JESSICA LAURA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE LAVR EI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 173401-44.2010.8.09.0105 162 ACAO PENAL GERALDO DA SILVA GOULART ADRIANA DA SILVA FERNANDES SEGURANCA VIARIA ADV ACUS : 26247 GO - ANTENALDO CARRIJO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GERALDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADV REQTE : 20854 GO - DIRVAL PEREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVE NTIVA, FORMULADO POR WANDERLEY LUIZ DE FREITAS, E MANTENHO A DECI SAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201603857561, POR ESTES E POR SEUS PRO PRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 STA AUDIENCIA DE RETRATAREM QUANTO A REPRESENTACAO OFERTADA, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO GILSON DANTAS ARAUJO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 16:40 HORAS. EU, __ _______, JESSICA LAURA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA, COM O NITIDO PROPOSITO DE PROMOVER A RECONCILIACAO FAMIL IAR E, COM ISSO, PRESERVAR OS LACOS FAMILIARES, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO E DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AG RESSOR, SENHOR JOSE CARLOS SILVA PEREIRA O QUE FACO COM FULCRO NO ART. 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. REGI