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inciso vi do codigo penal. - Página 11

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4.698 resultados encontrados para inciso vi do codigo penal. - data: 11/08/2025

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    14/01/2015

Processos encontrados


TJGO 29/02/2016 - Pág. 645 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 406099-37.2015.8.09.0011 2121 FLAGRANTE/INQUERITO CARLOS DA CONCEICAO SILVA RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA CIVILTON DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : SENTENCA: ANTE O INEQUIVOCO INTERESSE DA VITIMA, MANIFESTADO NEST A AUDIENCIA DE RETRATAR-SE QUANTO A REPRESENTACAO OFERTADA, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIAD

TJGO 29/09/2016 - Pág. 793 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 OFERTAR DENUNCIA . AINDA, APENSE -SE AO INQUERITO OS AUTOS N 2016 .0113.0702 QUE CONSTAM A S MEDIDA S PRO TETIVAS EM FAVOR DA VITIM A. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 15:20 H ORAS. EU, _________, JESSICA LAURA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO VITIMA:___ ____________________________________________

TJGO 30/07/2015 - Pág. 1510 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDERSON ROSA FERNANDES INDICIADO : ADONIO DOS SANTOS E SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201301028627 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL - D E S P A C H O - I TENDO EM VISTA A ALTERACAO DO ENTENDIMENTO EXTERNADO P ELO PARQUET AS FLS. 42/47, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. II CUMPRA-SE. MINEIROS, 24 DE JULHO DE 2015. BRUN

TJGO 16/03/2017 - Pág. 1403 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NTO AO OFICIO DE FL. 334. DESDE JA REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/04/2017 AS 16:00 HORAS. OS PRESEN TES SAEM INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO ANTONIO VIEIRA ROSA ACERC A DA NOVA DATA DE AUDIENCIA REDESIGNADA.. EM SEGUIDA MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO CONFORME FOI DEVIDAM ENTE ASSINADO. NADA MAIS EU,____________ HUGO

TJGO 10/01/2018 - Pág. 9638 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IMENTO DO(A) APENADO(A), UMA VEZ QUE A REEDUCANDA NAO ABRIU O POR TAO PARA RECEBER A INTIMACAO DO SR. MEIRINHO. SENDO ASSIM, REDESI GN O A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA __06/02/2018 AS _09:25_ H ORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MA NDADO DE PRISAO EM DESFAVOR D A APENAD A . CIENCIA AO PARQUET E A O DEFENSOR DO(A) APENADO(A). INTIME-SE. CUMP

TJGO 12/02/2016 - Pág. 1036 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299412-16.2007.8.09.0076 ( 200702994124 ) AUTOS NR. : 414 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : JOSE MANOEL VASCONCELOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NOS PRESENTES AUTOS, PORQUANTO R ECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ES

TJGO 16/03/2016 - Pág. 2238 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DO DENUN CIADO, REFERENTES A ESTE PROCESSO CRIMINAL, CASO HOUVER. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA

TJGO 08/10/2018 - Pág. 1155 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA SURSIS PROCESSUAL GEOVANI DE SOUZA SILVA AUTOS N 201801104420 DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2018 NATUREZA: CARTA PRECA TORIA CRIMINA FISCALIZACAO E CUMPRIMENTO - SURSIS VITIMA: THALIA FELICIANA RODRIGUES CORREIA ACUSADO: GEOVANI DE SOUZA SILVA DEFEN SOR(A) DO(A) ACUSADO(A) NOMEADO PARA O ATO: FRANCIS CARNEIRO GONC ALVES PROMOTOR(A) DE JUSTICA: LE

TJGO 14/06/2017 - Pág. 573 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2017 NR. NOTAS : 85 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================

TJGO 08/07/2015 - Pág. 1649 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIZAN SILVA OLIVEIRA VITIMA : ANDREICE SILVA OLIVEIRA ADV VIT : 3199 GO - ARNALDO DE ASSIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIZAN SILVA OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRE TENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO IV, C/C AR T. 109, INCISO VI, DO

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