4.698 resultados encontrados para inciso vi do codigo penal. - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 34398 GO - RINALDO BORGES CAMPOS DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA, CONFORME REQUERIDO, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA A FL. 160 E RESPECTIVOS A CRESCIMOS. APOS A EXPEDICAO DO ALVARA, INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA PROVIDENCIAR SUA RETIRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PEN A DE PRECLUSAO. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 210438-75.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LINDINALVA ROMANA DA CRUZ OFENDIDO : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LINDINALVA ROMANA DA CRUZ EM VIRTUDE DA PRESC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ACUSADO : VILMAR GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 31960 GO - SERGIO ANTONIO GARCIA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO VOLUNTARIA DA VITIMA, BEM COMO A CONCORDANCIA DO MINISTERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO VILMAR GONCALVES DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. INTIMADA AS PAR TES, DE-SE BAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 JOSE LEITE DE SOUZA OFENDIDO : MARIA DE SOUZA LEITE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE QUANTO AO FATO INV ESTIGADO, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA TRANSACAO. SEM CUSTA S E SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SEM INTIMACAO, A TE OR DO ENUNCIADO CRIMINAL DO FONAJE N 105. ARQUIVEM-SE IMEDIATAMEN TE. ITAUCU, 23 DE OUTUBRO DE 2017. NATANAEL R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA IXAS. ITAPACI-GO., 29 DE JUNHO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23241-97.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : UIARA PEREIRA ARAUJO ACUSADO : MARCIO TEIXEIRA SANTOS ADV VIT : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : ISTO POSTO, E PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE CICERO DO NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : LIENE MARTINS DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE CICERO DO NASCIMENTO DA SILVA , QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INC ISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISOS IV E VI, D O CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAI LOPES BARBOSA E ALESSANDRA LOPES DA SILVA, EM FACE DE AUSENCIA DE REPRESENTACA O, E DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 R DE DIREITO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SENADOR CANEDO, ____ DE MARCO DE 2018. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142547-10.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CLEBER FERNANDO REGE VITIMA : DIEGO GRACIANO MEDEIROS DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 50 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C /C ARTIGO 107, INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 : : : : : 179142-95.2013.8.09.0158 580 ACAO PENAL BALBINO LUIS DA SILVA ANA LIDIA GONCALVES DA SILVA JOSEMARIA PEREIRA RIBEIRO ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201301791428 DESPACHO JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECE DENTES CRIMINAIS DO ACUSADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDERAL E D