4.698 resultados encontrados para inciso vi do codigo penal. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 EIRA FIGURA, C/C O ARTIGOS 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO (ANTIGA REDACAO). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUM BIARA, 07 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425809-48.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 S DE DIREITO. OPORTUNAMENTE, DETERMINO AS COMUNICACOES DE PRAXE. POR FIM, TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE FEITO TAMBEM SE APURAM OS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 21, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS E ARTIGO 155, DO CP, AMBOS DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, DOU VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS CA BIVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEIDSON REGINA LDO FERREIRA RIBEIRO, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA DESCRITO NO P RESENTE PROCEDIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO VI DO CODI GO PENAL. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTR E-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PROCESSO: 201203685712. INTIMAÇÃO AO DR. CHRISTIANO DOUTOR BRANQUINHO, OAB/GO 39.604, PARA COMPARECER NESTA SERVENTIA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ONDE PODERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO EXPEDIDO, CERTIDÃO DEFENSORIA DATIVA/HONORÁRIOS. RGM ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS N 1511/2018 (201800938408) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JU STICA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. RESSALTO QUE A CENTRAL DE MAN DADOS DEVERA DISTRIBUIR O MANDADO IMEDIATAMENTE, FAZENDO CONSTAR O PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO, POR SE TRA TAR DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTI CA CUMPRIR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO, DEVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 TERIO PUBLICO E ACEITA PELO ACUSADO E DEFESA TECNICA. NR. PROTOCOLO : 33970-84.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REINALDO DA SILVA PEREIRA VITIMA : SANDRA MARIA DA SILVA DESPACHO : ... RECEBO A DENUNCIA OFERTADA.... DETERMINO A ENTREGA DE COPIA D A DENUNCIA AO REU, QUE COM ELA, FICA CITADO E CIENTIFICADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ATR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 2. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU. EM SEGUIDA, O JUIZ PROFERIU O SEG UINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO ACUSADO, REDESIGNO P ARA PROPOSTA DE SURSIS PARA O DIA 03/03/2016 AS 15:00 HORAS. INTI ME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR NOMEADO, COM AS PRERROGATIVAS DO ART . 172 DO CPC C/C 3 E 362 AMBOS DO CPP. OS PRESENTES SAEM INTIMADO S. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 15:50 HORAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 MO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. JUNTE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO. R EQUISITE A DELEGACIA DE POLICIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O LAUD O DEFINITIVO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. P. R. INTIME-SE. TRIND ADE, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460726-62.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : ADV REQTE : DESPACHO : EXPECA-SE CONFORME ROCURATORIO DE FL. E ESPECIFICOS PARA Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 117171-46.2014.8.09.0006 594 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS MARIA TEREZINHA FRANCA LOPE 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA REQUERIDO EM FL. 39-V, VEZ QUE O INSTRUMENTO P 04 OUTORGA A CAUSIDICA OS PODERES NECESSARIOS TAL. CUM