194 resultados encontrados para inciso vii do codig - data: 11/08/2025
Página 1 de 20
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 200636-40.2016.8.09.0116 353 ACAO PENAL PAULO CESAR ALVES DE SOUZA RONALDO FERREIRA DA SILVA 48056 DF - MARCOS RIBEIRO DE AGUIAR 45170 DF - OSMAR DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : ATRAVÉS DESTE ATO, FICA O PATRONO CONSTITUÍDO DO RÉU PAULO CÉSAR ALVES DE SOUZA, DRº OSMAR DA SILVA RIBEIRO, OAB/DF Nº 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL E ABSOLVE-LO QUANTO AO D ELITO DESCRITO NO ART. 129, CAPUT, (POR UMA VEZ, EM RELACAO A VIT IMA DAVID SARDO TEIXEIRA) E QUANTO AO CRIME DO ART. 288, CAPUT, A MBOS DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII DO CODIG O DE PROCESSO PENAL; - CONDENAR A RE CLEA RODRIGUES DA SILVA, JA QUALIFICADA, NAS PENAS DO ART. 158, 1 DO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 IMA DAVID SARDO TEIXEIRA) E QUANTO AO CRIME DO ART. 288, CAPUT, A MBOS DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII DO CODIG O DE PROCESSO PENAL; - CONDENAR A RE CLEA RODRIGUES DA SILVA, JA QUALIFICADA, NAS PENAS DO ART. 158, 1 DO CODIGO PENAL E ART. 158, 1 (POR DUAS VEZES, EM FACE DOS FAMILIARES DAS VITIMAS EDUARDO E EDINEI NA FORMA DO ARTIGO 71 DO CP), E ABSOLVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AUTORIA. ISSO PORQUE OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE PARTICIPARA M DA OPERACAO NAO FORAM CAPAZES DE DEMONSTRAR QUE DE FATO O ACUSA DO EXERCIA O COMERCIO DE SUBSTANCIAS ILICITAS. OS POLICIAIS OUVID OS EM JUIZO SEQUER SE RECORDARAM DOS FATOS. SENDO ASSIM, DIANTE N A INSUFICIENCIA PROBATORIA COLACIONADA NOS AUTOS, CAPAZES DE COMP ROVAR A AUTORIA DO DELITO DE TRAFICO DE DRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 URGIDA DA PROVA APRESENTADA NO FEITO, A APLICACAO DO PRINCIPIO "I N DUBIO PRO REO". NESSE SENTIDO: "PARA CHEGAR A DECISAO O JUIZ PR ECISA ALCANCAR A CERTEZA E A LEI EXIGE PROVA PLENA, COMPLETA, CON VINCENTE, ACERCA DOS FATOS" (HELIO TORNAGHI, INSTITUICOES DE PROC ESSO PENAL, VOLUME III, PAG. 418). "DESDE QUE A PROVA DOS AUTOS N AO SEJA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 24321 GO - ELLEN SUSY ARAO GOMES : 31012 GO - HUGO SZYCHTA 26075 GO - SAMIA DO CARMO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 200800492395 VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 597 /598, TENDO EM VISTA QUE A APELACAO INTERPOSTA NOS EMBARGOS A EXE CUCAO EM APENSO FOI RECEBIDA NO EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. D ESTARTE, DESAPENSEM-SE ESTES AUTOS DOS EMBARGOS A EXECUCAO E MANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2017 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/02/2016 NR. EDITAIS : 12 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL C ONSTANTE DA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO LOURIVALDO DE SO USA FIGUEIRA QUANTO A IMPUTACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 311 D O CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES AUTOS, COM AS BAIXAS DE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO ==============================================