13 resultados encontrados para indeferida. ix. isso - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1326ª · São Paulo, terça-feira, 30 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ acompanham), entendo que a medida liminar almejada deve ser INDEFERIDA. IX. Isso porque não vislumbro, na hipótese em apreço, a existência de fundamento relevante (v. artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1355ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ que o referido graduado deixou de cumprir as providências que lhe eram obrigatórias face à situação. VI Como já salientado, tais argumentos nada mais são do que uma reanálise das provas carreadas ao proc
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 979ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ VIOLAÇÃO DOS ARTS. 289, 469 E 535 DO CPC E 15 DA LEI 1.533/51 E DA SÚMULA 304 DO STF. INOCORRÊNCIA. 1. A COISA JULGADA MATERIAL perfaz-se no writ quando o mérito referente à própria existência do direito
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 512ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ gabinete na data de hoje, trazidos pela digna Escrivania. III. Cuida a espécie de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por CARLOS ALBERTO DA SILVA, PM RE 874543-9, contra ato prolatado pelo Ilmo. Sr
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 517ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ acusado (ora impetrante), em sede de liminar, a “imediata suspensão do Processo Administrativo Disciplinar, até o julgamento do mérito do presente mandamus” (v. fl. 11 da petição inicial). VI - Como pugnado d
Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 762ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3557/2010 - (Número Único: 0003033-8.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANESIO BARAO PARISI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 646: "I – Vistos. II – V�
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1014ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas no valor de R$ 92,20 (noventa e dois reais e vinte centavos), nos termos da Lei nº 11.608/03. Advogado(s): Dr(s). PAU
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 447ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Impetrada expedir atos administrativos necessários à invalidação de todos os atos posteriores à impugnação do Laudo de Exame de Sanidade Mental, estando dessa forma rigorosamente coerente com a função da Justi�
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1143ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ almejada deve ser INDEFERIDA. IX. Isso porque não vislumbro, na hipótese em apreço, a existência de fundamento relevante (v. artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009), requisito primordial para o conces
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 585ª · São Paulo, terça-feira, 8 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Vistos. II – Não há preliminares para apreciação. III – Processo formalmente em ordem, sendo as Partes legítimas e estando bem representadas. Presentes todos os pressupostos para o prosseguimento da ação. IV –