29 resultados encontrados para indeferida. xi. isso - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ FAUSTO, EX-PM RE 886153-6, contra ato prolatado pelo Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. IV. Ainda que de forma breve, laboro a historicidade da “quaestio”. V. O móvel da presente �
Página 1 de 2 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 720ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected]. br Date: 2010.1
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 780ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107. 4027/2011 - (Número Único: 0002326-6.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROSANA RIBEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho d
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1591ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ historicidade da causa posta a apreciação jurisdicional. IV. Cuida a espécie de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por BRUNO AUGUSTO DA SILVA, PM RE 126820-1, contra ato prolatado pela Ilmo. Sr
Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1038ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ resolveu dar andamento ao Processo Regular. Entende o autor não há como dar continuidade ao Conselho de Disciplina, uma vez que, passando para a inatividade, o Processo Disciplinar nesta modalidade perdeu sua raz�
Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 828ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ confirmando-se a medida liminar e concedendo-se a segurança em definitivo” (obs.: aduz que a conclusão é pela “improcedência do Procedimento Disciplinar”). VIII. É o sucinto relatório do necessário. IX. Passo,
Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 696ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Coordenadoria. III. Cuida a espécie de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, PM RE 934901-4, contra ato do Ilmo. Sr. Comandante de Policiamento de Área Metropolitana Qua
Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 847ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ prefacial com os documentos que o acompanham), entendo que a liminar almejada deve ser INDEFERIDA. XI. Isso porque não vislumbro, na hipótese em apreço, a existência de fundamento relevante (v. artigo 7º, inciso III, da