Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2295 Nº 0051399-25.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: RAY DA SILVA SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3025 Nº 0002406-33.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impette/Pacient: Reginaldo Lage Alvarenga - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar Nº 0002471-97.2009.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Apelante: Ezequiel Romao - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2024 CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA.” - Advs: Vivian Ingutto da Rocha Antunes (OAB: 118134/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2228589-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1886 Nº 2068335-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Thais Cristina Ferreira Campos - Magistrado(a) N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2592 INDEFERIRAM A INICIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.016/09, ART. 10, CAPUT. V.U. - 5º Andar Nº 2132040-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2147 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: S. N. de C. - Paciente: F. B. S. C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 21378

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2286 Nº 2142061-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Andréa Valdevite - Paciente: Frank Roberto de Oliveira Pereira - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2307 conduta praticada para o delito do artigo 35 da Lei de Drogas, mantendo-se a pena tal como aplicada na r. sentença e negaram provimento ao recurso do Ministério Público. V.U. - Advs: Wellington Almeida Souza (OAB: 205936/SP) - 5º Andar Nº 0025646-37.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: F. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1594 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: L. B. de L. - Paciente: W. H. M. (Menor) - INDEFERIRAM in limine o habeas corpus, nos termos do artigo 663 do Código de Processo Penal e do artigo 248 do Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2066 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: J. M. J. - Paciente: D. V. L. (Menor) - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Martini Junior (OAB: 263069/ SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2094960-26.2014.8.