1.309 resultados encontrados para indeferiram in limine - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/10/2010 - Pág. 1110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 1110 Nº 990.10.449380-3 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: Eliel Coppi - Paciente: Moacir Pereira Ribeiro - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Indeferiram “in limine” a inicial. V.U. - Advs: Eliel Coppi (OAB: 252102/SP) - João Mendes Sala 1437 Nº 993.06.104361-0/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - J
TJSP 24/08/2022 - Pág. 2204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2204 do Nascimento - Paciente: Marcio Antonio Regazzini - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Carlos Ricardo do Nascimento (OAB: 188911/SP) - 8º Andar Nº 2176487-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
TJSP 26/04/2021 - Pág. 2616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2616 de Processo Penal. V.U. Advs: Lucyla Tellez Merino (OAB: 160546/SP) - 4º Andar Nº 2072036-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Est
TJSP 08/10/2020 - Pág. 3269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3269 Nº 2225704-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Luciana Martins - Impetrante: Vinicius Vieira Dias da Cruz - Paciente: HENRIQUE MACHADO MORAES - Magistrad
TJSP 20/08/2020 - Pág. 3204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3204 Barbosa de Camargo - Paciente: Paulo Rogério de Oliveira Silva - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U. - Advs: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo (OAB: 282636/SP) - 5º Andar Nº 2082116-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
TJSP 11/07/2017 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1480 INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus, V.U. - Advogada: Aline Fernanda Anastacio Trizo (OAB: 378950/SP) - Advogada: Renata Aparecida Ruiz (OAB: 381241/SP) 2115182-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
TJSP 05/04/2016 - Pág. 2144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2144 medidas do art. 319, I e IV, do CPP. Expeça-se alvará de soltura em favor de Gabriela Sampaio Dantas, pelo processo 000070135.2015.8.26.0551 que tramita perante a Vara Criminal da Comarca de Araras, fazendo-se as necessárias advertências por ocasião do cumprimento. V.U. - Advs: Graziela Luz (OAB: 200447/SP) - 9º Andar Nº 20216
TJSP 16/06/2016 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1597 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO (STF/HC 126.292/SP, DE 17.02.2016) - Advs: Maria Cláudia Vieira Fuim (OAB: 191007/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0008783-38.2011.8.26.0505
TJSP 19/02/2019 - Pág. 3025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3025 Nº 0002406-33.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impette/Pacient: Reginaldo Lage Alvarenga - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar Nº 0002471-97.2009.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Apelante: Ezequiel Romao - Apelado: Mini
TJSP 06/10/2016 - Pág. 2362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2362 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Setimo Ricardo (OAB: 231509/SP) - 5º Andar Nº 0025042-26.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Edison Leme - Apelante: Roberto Pereira da Silva - Apelado: Mi