Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1301 Nº 0054180-73.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Leonardo Maximiliano de Almeida - Magistrado(a) Otavio Rocha - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar Nº 0054489-17.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vivaldo Lopes de Miranda - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pirajuí - Impetrante: Paulo Roberto da Silva - Paciente: Jhony Correa dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pirajui - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, V.U. - Advs: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2490 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DOMENICA ANDRADE DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3032 Nº 0006045-16.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Wesley Willian Temoteo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2243 Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Samuel da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2079155-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2942 Nº 0002023-31.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RICARDO APARECIDO GONÇALVES - Magistrado(a) Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 2503 Bergamo - Apelante: Sergio Rocha de Abreu - Apelante: Luiz Manoel Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Repelida a preliminar, deram parcial provimento aos recursos, para reduzir as penas de SERGIO ROCHA DE ABREU a 11 (onze) anos, 8 (oito) meses, 24 (vinte e quatro) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3303 Nº 0018623-03.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Jefferson Willian Rodrigues de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2964 Bruno Aparecido de Souza Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Rene Mantovani Godoy (OAB: 301097/SP) - Marilaine Benedette Alves (OAB: 93322/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0015250-11.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2447 Nº 2044208-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: K. R. dos S. de O. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direi