Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2516 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Tiago Sales Santos - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1150 2071603-51.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Agravante: G. F. S. G. (Menor) - Agravado: P. do M. de S. J. dos C. - Deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1813 Nº 2131198-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: E. M. R. S. - Paciente: F. da C. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elaine Morae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1489 quo, no sentido de condenar o réu FÁBIO DOS SANTOS CAMILO, à pena de 3 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, como incurso ao artigo 121, caput, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0045294-76.2010.8.26.0050 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3357 Nº 0024331-85.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impette/Pacient: A. R. de A. - Magistrado(a) Freitas Filho - INDEFERIRAM, in limine, o processamento da presente impetração com base no artigo 663 do Código de Processo Penal e no artigo 248 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3473 Nº 0024455-48.2002.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Recorrente: Ailton de Souza Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elias Paz (OAB: 119094/SP) - 5º Andar Nº 0029976-19.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Michael Douglas Gonçalves - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao presente agravo para cassar a r. decisão e, em consequência, determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3439 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Igarapava - Impetrante: Andre Luis Faquim - Paciente: Bruno Gontijo de Oliveira - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: André Luis Faquim (OAB: 95536/MG) - 9º Andar Nº 2183993-17.2020.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2914 de fogo, readequando a pena imposta ao réu VINICIUS FLORES DE QUEIROZ em 06 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 157, §2º, inciso II (por três vezes), na forma do artigo 70, ambos do Código Penal, mantida,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2625 Nº 2001790-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: José Renato Pierin Vidotti - Paciente: Francelino Albino dos Santos Couto - Magistrado(a) Osni Pereira