1.113 resultados encontrados para indevida da tarifa - data: 04/08/2025
Página 12 de 112
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 121 Assim sendo, muito embora o reclamante atribua valor à causa dentro dos limites do teto do microssistema dos Juizados Especiais em cada uma das ações, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico que se pretende auferir com a soma total dessas demandas, pois todas devem ser julgadas conjuntamente diante da conexão. De
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 959 Nº 1001232-90.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrida: Carmem de Jesus Silva Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INVERS�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 985 FACULTADO SEU AUMENTO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU EM CASO DE COMPROVAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$3.000,00, BEM COMO PARA REDUZIR A MULTA FIXADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DESTA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 931 TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DESTA DECISÃO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS”. - Advs: Angélica Flauzino de Brito Queiroga (OAB: 161424/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1002990-07.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inomi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 945 Nº 1004046-75.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Ricardo Dorissote Gonçalves - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 950 Nº 1004277-05.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Rosangela de Novais Siqueira - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 953 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Monica Fer
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 972 (OAB: 354146/SP) Nº 1007185-35.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrido: Maicon Tiago de Santana - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS D
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 971 DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC. COBRANÇA INDEVIDA DA TARIFA “SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA DATA”. PRÁTICA ABUSIVA PERSISTENTE, APESAR DE INSISTENTES RECLAMAÇÕES DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA POR OFENSA AO DIREITO DE INFORMAÇÃO E AO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 981 MANTENDO, NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico