1.113 resultados encontrados para indevida da tarifa - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3154 10 cobrança indevida da tarifa bancária denominada Tar extrato extrato mês. Atribui à causa o valor de R$ 20.008,10 (vinte mil e oito reais e dez centavos). Feita esta breve explanação, há que se ponderar que as demandas, inobstante tenham como pedido a declaração de ilegalidade de descontos diversos, dizem respeito à cobranças efet
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3131 39 de causas idênticas quanto aos fundamentos e objetos, bastando que sejam análogas. Nesse compasso, observa-se, como acima já mencionado, que todas as ações tem por fundamento descontos indevidos praticados pelo réu na conta bancária da parte autora, sendo cada qual com uma nomenclatura diferente. Portanto, logicamente, há a mesma c
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 69 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM) - Processo 0600921-95.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Raimunda Ramos Serrão REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - Banco Bradesco S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 74 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0601692-39.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Beatriz Pessoa Trindade - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 78 conexão entre as demandas acima mencionadas, de modo que devem ser reunidas para julgamento conjunto, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil. Para se reconhecer a conexão é imprescindível que o pedido ou a causa de pedir sejam comuns às demandas. Segundo a teoria majoritária, a causa de pedir seria formada pelos fatos
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 84 provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ficando desde logo ciente que o transcurso em branco do prazo será entendido como inexistência de interesse em ulterior dilação probatória, o que viabilizaria o julgamento do feito no estado em que se encontra, acaso assim seja o entendimento do juízo. Obs
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 110 à cobrança indevida da tarifa bancária denominada saque terminal. Atribui à causa o valor de R$ 30.020,00 (trinta mil e vinte reais). A quarta autos 0603084-48.2020, diz respeito à cobrança indevida de tarifa sdo dev. Atribui à causa o valor de R$ 30.117,40 (trinta mil cento e dezessete reais e quarenta centavos). A quinta autos
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 120 Assim sendo, muito embora o reclamante atribua valor à causa dentro dos limites do teto do microssistema dos Juizados Especiais em cada uma das ações, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico que se pretende auferir com a soma total dessas demandas, pois todas devem ser julgadas conjuntamente diante da conexão. De
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3444 10 ADV: ALMERON CAMINHA (OAB 12270/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: LEANDRO EDUARDO VILAÇA PRADO (OAB 16105/AM) - Processo 0602958-27.2022.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: Elizangela Correia de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA Vistos. Relató
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3432 8 ADV: PAULA MIRANDA DA CUNHA (OAB 159369/MG) - Processo 0600188-95.2021.8.04.4600 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Constroi Incorporadora e Loteadora Ltda - Vistos e etc. Recebi hoje. Sem mais delongas, verifico que as partes firmaram acordo extrajudicial para por fim ao litígio, raz