Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3944 sentença e jurisprudência, entre a sentença e a lei, entre a sentença e a pretensão da parte ou entre a sentença e as provas ou entre a sentença e os argumentos das partes que autorizam a interposição de recurso de embargos de declaração, mas sim eventual contradição entre a fundamentação e a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3389 situação esta que abrange anos anteriores, mas foi surpreendida pelo recebimento de diversos boletos de cobrança, comunicados e apontamentos de diversas duplicatas mercantis levadas a protestos por meio de endosso mandato. Sustentou também que inexiste qualquer relação jurídica com as requeridas que just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 4053 paga diretamente ao “Gestor Judicial”, não será incluída no valor do lanço vencedor, após a juntada do edital, em caso de acordo, remissão ou adjudicação, fixo em 2% (dois por cento) do valor de avaliação do(s) bem(ns) a título de reembolso das despesas efetuadas pelo “Gestor Judicial”. 4) Vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3459 merecem acolhimento, pois de natureza evidentemente infringente, diversa do propósito do recurso em apreço. Neste sentido: “Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso, “não se admite embargos de declaração c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3931 os autos. P.I.C.. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP) Processo 0003112-23.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer LESSANDRO SEBASTIÃO DA SILVA - LOJAS RENNER S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por LESSANDR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2633 morais Inscrição indevida dos dados da autora nos órgãos de proteção ao crédito - Dano moral configurado Desnecessidade da prova do prejuízo Redução, todavia, da verba indenizatória para R$ 10.000,00, mais acréscimos legais Recurso parcialmente provido.” (TJ-SP; Ap. 9077099-20.2005.8.26.0000; 1ª Câm. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4629 ADOLPHO GALILLEU HERNANDES SANTOS contra NATURA COSMÉTICO S/A e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS NPL II, para o fim de confirmar a tutela antecipada e: 1) declarar a nulidade do cadastro de cliente firmado em nome do autor na empresa Natura, bem como a nulidade do contrato emit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 332 seja construído com segurança sem que gere embalos estruturais ao ponto empresarial da REQUERENTE ou coloque em risco a integridade física de terceiros, clientes e colaboradores da REQUERENTE. Nestes autos houve acordo, homologado em juízo, além de transação particular, conforme fls. 61/65. A respeito deste último

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 514 dados para a criação das contas como emails, fotos, para uso futuro das autoridades; c) que a ré se abstenha de autorizar novas páginas e perfis futuros em suas plataformas, com as designações Taiguer e terminações quaisquer como confecções, reserva ou outra qualquer que vierem a serem usadas por fraudadores, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3089 Piza. Conforme print da conversa a fl. 16, a advocacia Toledo Piza tinha informações do contrato que não foram fornecidos pela autora durante a conversa, como se lê: faltam 8 parcelas no valor de R$ 1.190,00, com vencimento do dia 19, tem 4 parcelas em atraso. Deste modo, o suposto fraudador detinha informa�