Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1219 do art. 330, I, do Código de Processo Civil, porquanto não há necessidade de dilação probatória. Sem preliminares, passa-se à análise do mérito, sendo a procedência do pedido de rigor. Prima facie, a relação estabelecida entre as partes é nitidamente de consumo e, por isso, a controvérsia deve s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 340 como se acatar a alegação da promovida de que o plano de saúde da autora é coletivo e portanto deve ser submetido às regras de reajuste pertinentes a planos dessa natureza, sofrendo aumento sem controle de percentual máximo pela ANS e sendo esse aumento apenas comunicado à agência reguladora quando da sua aplicação. A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2307 602.01.2010.001214-5/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Condenação em Dinheiro - CLAUDIO PICOLI X CLARO S/A - Fls. 85/86 - C O N C L U S Ã O Em 13 de agosto de 2010 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Dra ERNA THECLA MARIA HAKVOORT. Eu, ________ (escrev.), subscrevi. Vistos. Dispensado o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 4010 diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 5% do valor da causa, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2294 BRADESCO S/A). Sustenta o autor, que após liberação do uso do cartão de crédito, realizou uma compra no valor de R$ 612.00, efetuando o pagamento integral do débito, logo após o pagamento realizou novas compras no valor de R$ 325.80, pretendendo pagar a fatura integralmente na data do vencimento. Ocorre,

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 independentemente de nova intimação, manifestar-se sobre a indicação feita pelo executado ou, ainda, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Ao exequente, ainda, para observar que a multa prevista no artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil somente pode ser aplicada em caso de demonstração de que o executado efetivamente ocultou bens, deixando de indicá-l

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 compensatório e punitivo. 6 - O quantum indenizatório fixado na sentença na importância de R$ 5.000,00 mostra-se razoável e proporcional às circunstâncias do caso concreto, devendo ser mantido. 7 - Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1047606, 20150110548208APC, Relator: MARIA IVATÔNIA 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 20/09/2017, Publicado no DJE: 04/10/2017. Pág.: 394/398)? ?APEL

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 de ID 32361324, documento sem o qual não há como expedir alvará de levantamento. Gama-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2019,às 16:55:11. assinado eletronicamente N. 0706677-94.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: DF56312 - CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 totalmente pacificada pela jurisprudência do Egrégio TJDFT, sendo diminutas as peças apresentadas após o ajuizamento da inicial, as quais são padronizadas.Poderia o patrono optar em ajuizar a pretensão com um litisconsórcio ativo, o facilitaria a atuação judicial, com a redução vertiginosa do ajuizamento de ações, realização de audiências, oposição de recursos, expedição de precatórios, entre outros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 4264 os créditos, de modo que a ré deverá restituir ao autor somente R$ 4.584,98 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, noventa e oito centavos, atualizados a partir do desembolso (06/06/2018) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (10/10/2018), devolução que deverá ocorrer