4.348 resultados encontrados para indevida dos dados - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3197 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Fica V. Sa. intimado a: vista, no prazo de 10 dias, das declarações de bens e direitos dos réus obtidas pelo sistema INFOJUD. Registra-se que, em razão do sigilo fiscal dos documentos, somente os advogados cadastrados nos autos tem acesso/visibilidade aos mesmos. Eventual divulgação indevida dos dados acarretará ao respon
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1788 ADVOGADO ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE(OAB: 115418/MG) UNIÃO FEDERAL (PF.MG) TERCEIRO INTERESSADO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 dias e sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT), apresentarem seus cálculos de liquidação, devendo ser observado o Prov. 04/00 do E. TRT da 3a Intimado(s)/Citado(s): - POLIANE AYRIS GUIMARAES Região. Despac
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2210 ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE SOUSA DIAS IVONE APARECIDA DA SILVA(OAB: 70513/MG) ITAU UNIBANCO S.A. RODRIGO SHIGEAKI DUARTE(OAB: 165857/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc.. - ITAU UNIBANCO S.A. Dê-se vista ao autor, no prazo de 10 dias, das pesquisas BacenJud e Renajud r
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ADVOGADO CAROLINA DE PINHO TAVARES(OAB: 97753/MG) VALE S.A. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - MARCELO MAGNO GUIMARAES - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA - VALE S.A. 1396 VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo N�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DOS DADOS PESSOAIS NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. 1. DEVER DE INDENIZAR. Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito e causar dano a outrem, ainda que, exclusivamente
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR.PROCESSO: 0139332.52.2015.8.09.0091 Em suas razões, a apelante alega, em suma, que deve ser aplicado ao caso o Código de Defesa do Consumidor com a inversão do ônus da prova, afirmando que apesar do apelado alegar que há um resíduo no valor de R$ 9,97 e por esta razão não exclui os dados dos órgãos de proteção ao crédito, nunca recebeu nenhum boleto banc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 5) 627 A inversão do ônus a prova, com base no Art. 6, VIII do CDC, por se tratar de relação de consumo; 6) Concessão dos efeitos da TUTELA ANTECIPADA e que ao final sejam tornados definitivos com a procedência da ação; 7) A Concessão da Justiça Gratuita. VALOR DA CAUSA: R$ 19.960,00. ...” O pedido de tutela antecipada foi deferido nos seguintes termos: “... Posto isto, defiro, em parte,
2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1421 BELO HORIZONTE/MG, 15 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO CARLOS ROBERTO BARBOSA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010921-21.2019.5.03.0106 AUTOR DEYVID SOARES DE MELO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO VA
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 4195 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO RAMAO CORREA LOMBARDO LUDMILLA LUDOVICO EVANGELISTA DA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº AlvJud-0010459-41.2020.5.18.0129 REQUERENTE DIEGO HENRIQUE ISIDORO SANTOS ADVOGADO ROBSON GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 52592/GO) INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - DIEG
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região previdenciárias com JCM a partir do depósito. Comprovados os recolhimentos, arquivem-se os autos na forma regimental. Assinatura BELO HORIZONTE, 20 de Junho de 2018. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011267-11.2015.5.03.0106 AUTOR SINDICATO EMP.REVENDA PREST.SERV.REF.PNEUS EST.M.GERAIS ADVOGADO MONIQUE ALVARES