Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2678 131 DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DE GRATUIDADE, NA FORMA DO §3º, DO ART. 98, DO CPC.IV RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA REFERIDAS, ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO TRIBUNAL DE J

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 123 VIAS TERRESTRES (DPVAT). APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DECLARAÇÃO DE ÚNICO HERDEIRO. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO, NO MÉRITO, DE AUSÊNCIA DE CAUSALIDADE. NEXO CAUSAL COMPROVADO POR MEIO DOS DOCUMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, BEM COMO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUÍZO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO.I. A ALEGADA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 1988 o princípio da reparação do dano moral encontrou o batismo que a inseriu em a canonicidade de nosso direito positivo. Agora, pela palavra mais firme e mais alta da norma constitucional, tornou-se princípio de natureza cogente o que estabelece a reparação por dano moral em nosso direito obrigatório para o legislador e para o juiz. (in RESPONSABILIDADE CIVIL, Editora Forense, 3ª edição, nº 48, RJ, 1992). A moderna jurisprudência, em total consonância com os dispositivos legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 3195 débito, no endereço indicado a fls. 185. - ADV: FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP) Processo 0034441-97.2012.8.26.0224 (224.01.2012.034441) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Tamiris Alcantara Santos - Samuel Roberto Pais Junior Me Pais Veiculos e outro - O processo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2090 Processo 1028356-08.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Domingos Alves da Cunha B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Ficam as partes intimadas a informarem, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir provas em audiência; em caso positivo, deverão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2763 DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE SE MOSTRA DESNECESSÁRIA INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ.FRAUDE CONSTATADA LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO QUE CONSTATOU A FALSIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE DO CONTRATO APRESENTADO PELA EMPRESA-RÉ.INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 1988 o princípio da reparação do dano moral encontrou o batismo que a inseriu em a canonicidade de nosso direito positivo. Agora, pela palavra mais firme e mais alta da norma constitucional, tornou-se princípio de natureza cogente o que estabelece a reparação por dano moral em nosso direito obrigatório para o legislador e para o juiz. (in RESPONSABILIDADE CIVIL, Editora Forense, 3ª edição, nº 48, RJ, 1992). A moderna jurisprudência, em total consonância com os dispositivos legais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2058 (BENEFICIÁRIO DO TÍTULO) E DO DEVEDOR (EMITENTE DO TÍTULO). AUSÊNCIA DE OUTROS FUNDAMENTOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA AMPLIAÇÃO DOS POLOS ATIVO E PASSIVO DA AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO ÀS PARTES SUELEN (AUTORA) E VALMIR (RÉU).AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES. PAGAMENTO DE VIAGEM À DISNEY. ENDOSSO. RESOLUÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 161 SENHORES DESEMBARGADORES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSOS APRESENTADOS POR AMBAS AS PARTES, PARA, NO MÉRITO, LHES NEGAR PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021.FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEDESEMBARGADOR RELATOR 0027309-39.2009.8.06.000

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1859 Desta feita, retiro o sigilo indevidamente atribuído ao presente 1- Notifique-se a reclamante para, no prazo de trinta dias, processo. Após, cientifique-se a parte reclamante do teor da apresentar os cálculos de liquidação, sob pena do início da presente decisão com o fim de evitar situações semelhantes a contagem do prazo da prescrição intercorrente, de a