Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1253 dias, improrrogáveis. Pena de revogação. (RECOLHER CUSTAS) - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo 0002576-68.2008.8.26.0233 (233.01.2008.002576) - Procedimento Sumário - Pagamento - Maria Cristina Manopelli - Terezinha de Jesus Claudino Fagundes - HOMOLOGO o acordo entabulado entre

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2644 104 0050189-26.2021.8.06.0091Apelação Cível. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE PRÉV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2483 cumprido por Oficial de Justiça. Intimem-se. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP) Processo 1008467-97.2022.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rep Acesso Comercio e Serviços Ltda - Sob pena de indeferimento da inicial, emende-a, no prazo de (15) quinze dias, para jun

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 144 - Dos danos morais Dispõe o art. 186 do Código Civil que aquele que por ação ou omissão violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. No mesmo sentido é o art. 927. Com efeito, dano moral consiste na lesão a direito extrapatrimonial, relacionado à dignidade da pessoa humana, intrínseco à personalidade. Por essa raz�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 97 MAS IMPROVIDO. SENTENÇA INALTERADA.A C Ó R D Ã OVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA REFERIDAS. ACORDAM OS SENHORES DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM CONHECER DO PRESENTE RECURSO, MAS, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO-SE O DISPOSTO NA SENTENÇA, TUDO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 175 0000140-88.2016.8.06.0209Apelação Cível. Apelante: Banco Losango S/A - Banco Múltiplo. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Advogado: Matheus Cavalcante Sampaio (OAB: 33676/CE). Apelada: Maria Gorete dos Santos. Advogado: Cicero Juarez Saraiva da Silva (OAB: 22078/CE). Advogada: Mary Coelly Gomes Martins (OAB: 34055/CE). Relator(a): FRANCISCO BE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 602 Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: João Eudes Santana de Castro. Advogado: Gustavo Alves de Araújo (OAB: 37844/CE). Advogado: Decio Almeida Peixoto (OAB: 31951/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Processo: 005704813.2018.8.06.0043 - Recurso Inominado Cível Recorrente: Companhia Energética do Ceará - ENEL Recorrido: João Eudes Santana de Castro SÚMULA DE JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1925 PELO QUAL NÃO PODE SER COMPUTADO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no síti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 208 e extinção de firmas mercantis individuais, sociedades mercantis e cooperativas, por força do disposto nos artigos 8o e 32°, da Lei Federal n° 8.934, de 18 de novembro de 1994” (grifei). Em que pese não ser de competência da Junta analisar a veracidade dos documentos apresentados, deve exigi-los por ocasião das inscrições e demais atos constitutivos e descons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2882 definitivamente a restrição. - ADV: RODRIGO TAVARES DA SILVA (OAB 230408/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS MM. JUÍZA DE DIREITO: DRA. VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS PROCESSOS DO ANEXO UNG PROC. 0042737-06