Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008598-21.2009.4.03.6106/SP 2009.61.06.008598-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MIQUEIAS BELARMINO DA SILVA SP283128 RENATO JOSE SILVA DO CARMO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP094666 CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO e outro 00085982120094036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Miquéias Belarmino da Silva

Caderno único ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de julho de 2009 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 023ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2006 01 1 047776-6 365493 HECTOR VALVERDE SANTANA TELEMAR NORTE LESTE S/A ADEMIR COELHO ARAÚJO e outro(s) 4

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 493 Recorrente : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Rep. Jurídico : 128341 - SP NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES Recorrido : FRANCISCO RODRIGUES LIMA Rep. Jurídico : 7051 - CE CLAUDIO SABINO GOMES Relator(a).: FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Acordam: Acordam os juízes membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1355 - FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL X MARISA TEODORO DA SILVA E OUTROS - Sentença nº 347/2013 registrada em 03/07/2013 no livro nº 55 às Fls. 282: Fica o defensor do autot intimado da r.sentença: Vistos, etc. Ante a petição retro, JULGO EXTINTA a presente ação Cobrança que Fernando Pereira Bromonschenk

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1688 liminar. 3.- Cite-se o requerido quanto aos termos da presente ação, com a advertência de que o prazo para, querendo, oferecer resposta, é de 05 dias, contados da data da juntada do mandado/carta precatória aos autos, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 1725 pois na inicial a parte autora alega que nada deve à ré, sendo-lhe impossível a produção de prova negativa (inexistência do débito). O perigo de dano irreparável é evidente, haja vista que a inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito, poderá abalar a credibilidade financeira da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1813 JUIZ: ISABELA DE SOUZA NUNES ARAÚJO 589.01.2010.000247-3/000000-000 - nº ordem 29/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - JOSÉ DA CUNHA ALVES X STYROMAQ METAIS E PLÁSTICOS LTDA - Ficam os defensores das partes intimados de que foi designada audiência de instrução e julgamento

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 Ademais, a parte produziu prova em sentido contrário, falhando em demonstrar em juízo que o autor fora comunicado em momento anterior. NR.PROCESSO: 0415452.78.2015.8.09.0051 No caso, a ciência do consumidor acerca da do fato lesivo a direito seu, isto é, da inscrição restritiva indevida, se deu em 15/09/2015, data da emissão daconsulta de balcão, conforme reve

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2478 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS RESTRITIVOS. CONTRATAÇÃO FEITA POR MENOR DE 13 ANOS. NULIDADE RECONHECIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. "QUANTUM". I - O ato jurídico praticado por parte absolutamente incapaz é nulo de pleno direito, já que, à época da emissão de vontade, o agente não tinha discernimento completo. II - A inclusão ind

Publicações Judiciais I ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. ALESSANDRO DIAFÉRIA Juiz Federal Convocado 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008484-82.2009.4.03.6106/SP 2009.61.06.008484-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)