Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2652 para homologação do acordo, após as anotações de praxe. Consigne-se que a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado 74 do Fojesp (18/03/2016). Int. Sorocaba, 18 de julho de 2018. Magistrado(a) DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS, Juiz Presidente do Colégio Recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2316 - Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB: 145972/SP) - Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1012135-78.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2302 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA.PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA COMPROVAR O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS NOS EQUIPAMENTOS E A SOBRECARGA ELÉTRICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE DA RÉ.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC E ART. 37, § 6º DA CF. DANOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2502 NULIDADE INOCORRENTE.INDENIZAÇÃO COLISÃO DE VEÍCULO CONTRA OBJETO EXISTENTE NA PISTA DE RODOVIA SOB CONCESSÃO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA, DECORRENTE DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICAÇÃO, AINDA, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À RELAÇÃO ENTRE CONC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2080 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronan Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Marino Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL IMPROCEDÊNCIA LIMINAR APELAÇÃO DO AUTOR- IMPROCEDÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 965 Nº 0100185-81.2020.8.26.9011/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargante: Maria Sueli Calvo Roque - Embargada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Alexandre Zanetti Stauber - Rejeitaram os embargos. V. U. - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2416 S/A - Agravado: Arlete Boutique Ltda - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A MEDIDA PLEITEADA PRETENSÃO DE CASSAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA, REDUÇÃO DA MULTA E PRAZO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3329 FALSAMENTE PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DIREITO PÁTRIO QUE PREVÊ A INDEPENDÊNCIA DAS RESPONSABILIDADES CIVIL E CRIMINAL, SALVO NO QUE SE REFERE À EXISTÊNCIA DO FATO OU A QUEM SEJA O SEU AUTOR. ARTIGO 935 DO CC/02. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS NA SEARA PENAL QUE NÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3329 FALSAMENTE PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DIREITO PÁTRIO QUE PREVÊ A INDEPENDÊNCIA DAS RESPONSABILIDADES CIVIL E CRIMINAL, SALVO NO QUE SE REFERE À EXISTÊNCIA DO FATO OU A QUEM SEJA O SEU AUTOR. ARTIGO 935 DO CC/02. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS NA SEARA PENAL QUE NÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1697 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0008903-65.2013.8.26.0132 (013.22.0130.008903) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista dos Santos - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos morais e antec