96 resultados encontrados para indevida que justifica - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E DE BV FINANCEIRA S/A, NA QUAL REQUER AUTORIZACAO PARA DEPOSITAR INCIDENTALMENTE AS PRESTACOES EM VALOR INFERIOR AO CONTRATADO E COM ISSO VER DESCARACTERIZADA A MORA. AO FINAL PEDE ANTECIPACAO D E TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELAR PARA (I) IMPEDIR A INSCRICAO/MANUTE NCAO DE SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES (VIA OU NAO PROTEST O DE TITULOS) E PARA (II) MANUTENCAO NA PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RIBUNAL DE JUSTICA FIXOU DIVERSAS ORIENTACOES PARA AS ACOES REVIS IONAIS DE CONTRATO BANCARIO. ASSIM, NO QUE TANGE A ANTECIPACAO/CA UTELAR ACIMA, SOMENTE PODERA SER DEFERIDA SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBI TO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA N A APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 TOS. NO CURSO DO PROCESSO FOI INTIMADO O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, QUE QUEDOU-SE INERTE. PO STO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME PREVISAO INSERTA NO ART. 267, III, DO CPC. DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P . R. I. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 E/OU MEDIDA CAUTELAR PARA (I) IMPEDIR A INSCRICAO/MANUTENCAO DE S EU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES (VIA OU NAO PROTESTO DE TITU LOS) E PARA (II) MANUTENCAO NA POSSE DO BEM FINANCIADO ATE SOLUCA O FINAL DO LITIGIO. DECIDO. EM INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO ( RESP. N 1.061.530/RS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, J. 22.10.2008), O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FIXOU DIVERSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 S NECESSáRIAS, VOLVERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A SíNTESE. PASSO A FUNDAMENTAR. OS EMBARGOS FORAM TEMPESTIVAMENTE PROTOCOLIZADOS, P ELO QUE DELES CONHEçO, NA FORMA DO ART. 536, DA LEI PROCESSUAL CI VIL. NãO VISLUMBRO OMISSãO, OBSCURIDADE, TAMPOUCO CONTRADIçãO NO JULGADO. PERCEBO QUE O EMBARGANTE PRETENDE, NA VERDADE, INSTAURAR UMA NOVA DISCUSSãO SOBRE A CONTROVéR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PARTE ENTENDE DEVIDO, SEM AFASTAMENTO DA MORA. AS PRESTACOES VENC IDAS DEVERAO SER CONSIGNADAS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADO DESTA INTIMACAO, ENQUANTO AS VINCENDAS NAS RESPECTIVAS DATAS DE V ENCIMENTO. TRATANDO-SE DE VALORES INCONTROVERSOS, AUTORIZO DESDE JA O LEVANTAMENTO POR PARTE DA INSTITUICAO FINANCEIRA, MEDIANTE A LVARA EM NOME DO ADVOGADO QUE TENHA PODERES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E IN. S.A ADV REQTE : 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS Nº 1809/2013 - DECISÃO: VISTOS ETC. SANDES LUIZ DE SOUZA AF OROU NESTE JUíZO AçãO REVISIONAL DE CONTRATO(S) BANCáRIO(S) EM FA CE DO BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANC. E INVEST. S/A, NA QUAL REQUER AUTORIZAçãO PARA DEPOSITAR INCIDENTALMENTE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 õES; E) FUNGIBILIDADE DOS DéBITO, REQUISITOS ESTES QUE NãO RESTAR AM COMPROVADOS. RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. (TJ-GO, APELACA O CIVEL 421618- 90.2008.8.09.0110, REL. DES. ALMEIDA BRANCO, 4A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 03/03/2011, DJE 782 DE 21/03/2011) IN CAS U, AS EVENTUAIS DíVIDAS NãO ESTãO LIQUIDADAS, DEVENDO SER COBRADA S PELA Ré EM VIA PROCESSUAL AUTôNOM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : RECEBO A APELAçãO EM SEUS EFEITOS LEGAIS, VEZ QUE ATENDIDOS OS PR ESSUPOSTOS NECESSáRIOS. EM OBEDIêNCIA AO DISPOSTO NO ART. 296, CA PUT, DO CPC, PROCEDI UMA REANáLISE DOS AUTOS A PARTIR DAS RAZõES DO RECURSO, NãO ME CONVENCENDO DA NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTE NçA. POR ISSO, FICA ELA MANTIDA. POR OUTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 O DO JUIZ (ORIENTACAO 4). POSTO ISSO, LENDO ATENTAMENTE A PETICAO INICIAL NOTA-SE QUE O ARGUMENTO DA PARTE FUNDA-SE EM SUPOSTA COB RANCA INDEVIDA. NO ENTANTO, A COBRANCA INDEVIDA QUE JUSTIFICA A D ESCARACTERIZACAO DA MORA E CONSEQUENTEMENTE AUTORIZA O DEFERIMENT O DAQUELAS ANTECIPACOES/CAUTELARES E SOMENTE A QUE DIZ RESPEITO A OS ENCARGOS EXIGIDOS NO PERIODO DA NORMAL